Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 E 13.043/2014, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESC RITO NA INICIAL, QUAL SEJA, UM VEICULO AUTOMOTOR, MARCA/MODELO FI AT STRADA,1.4 FLEX CE, ANO 2006/2007, COR PRATA, CHASSI 9BD27833A 72536120, PLACAS NGB 1816, O QUAL E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE A RE QUERIDA. EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE MANDADO OBSERVANDO O ENDERE CO INDICADO NA EXORDIAL, DEPOSITANDO-O NAS

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MIKE ROBERT MAIA MENDES REQUERIDO : CIA CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO ADV REQTE : 24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304412193 DECISAO RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 70/74, MAS OS REJEITO NO MERITO, UMA VEZ QUE A FALTA DE D EPOSITOS IMPLICA NA EXTINCAO DA A

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TORIZATIVAS DO ART. 312, DO CODIGO DE RITOS, COMO A GARANTIA DA O RDEM PUBLICA, FRENTE A PERICULOSIDADE DO PACIENTE, EVIDENCIADA PE LA REITERACAO CRIMINOSA. 2- PREDICADOS PESSOAIS, DE FORMA ISOLADA , NAO POSSUEM O CONDAO DE DESCONSTITUIR A CUSTODIA PREVENTIVA, SE CIRCUNSTANCIAS OUTRAS, COMO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, JUSTIFI CAM A MEDIDA. 3- O ARGUMENTO DE QUE A CUS

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501440831 AUTUADA : VIVIANE ROD RIGUES DA SILVA NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. GYLSON MARIAN O FERREIRA, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESTADUAL D E REPRESSAO A NARCOTICOS, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRA NTE DE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 12, DA LEI N. 10.826/

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NTINUACAO DA PERSEC UTIO CRIMINIS IN JUDICIO 14 PROCEDEU-SE A INQ UIRICAO DE DUAS VI TIMAS E DE UMA TESTEMUNHA DO ROL ACUSATORIO 15 DESPACHO PROFERI DO EM 21/09/2016 DETERMINANDO A INTIMACAO DOS N OBRES PROCURADORES DOS IMPUTADOS PARA MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA FORMULADO PELA DILIGENTE REPRESENTANTE DO P ARQUET, BEM COMO DESIGNAN

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NCIA LEGAL O CONDUTOR, TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO (FOLHAS 05 USQUE 16 DESTES AUTOS), ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITA MES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NO RMATIVO JURIDICO CONSTITUCIONAL PATRIO, COMU

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ARANTIDORES DA LIBERDADE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ERGAS TULO PREVENTIVO. 3- AS PRISOES DE NATUREZA CAUTELAR, ACOMPANHADAS DE FUNDAMENTACAO, NAO OFENDEM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRES UNCAO DE INOCENCIA. 4- SOMENTE E POSSIVEL A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, DO CODIGO DE RITOS, QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DA PR

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 7, 09 E 10/11 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 03.FORAM OUVIDOS NA SEQUENCI A LEGAL O CONDUTOR, TESTEMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 10-VERSO DESTES AUTOS), ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSIN ADOS POR TODOS. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANT O AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXI

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 -ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTAM DEMONSTRADOS D E FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A SEG REGACAO PROVISORIA. III DISPOSITIVO 20.EX POSITIS, CONSOANTE O DI SPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERT O A PRISAO EM FLAGRANTE E CUSTODIA PREVE

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DA REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACO ES A ELA ENDERECADA, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQ UE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS,