Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 RITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO ESTATUTO PENAL, EFETUADA NO DIA 20.07.2015, POR VOLTA DAS 00:50 HORAS, NESTA URBE. 02.O A RTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, O JUIZ, DE FORMA FUNDAMENTADA, DEVERA RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTER EM PREVENTIVA OU CONCEDER

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 EPOCA AINDA NAO TINHA FEITO RELACAO SEXUAL COM ALGUEM ANTES; QUE COMECARAM A NAMORAR ONDE PRATICAVAM RELACOES SEXUAIS; QUE DISSE T ER FEITO RELACAO SEXUAL COM TRES RAPAZES ATE HOJE, E QUE NAO E MA IS VIRGEM; QUE SAIU DE CASA NO SABADO DE TARDE POR QUE NAO QUER M ORAR MAIS COM O SEUS PAIS POR QUE SEGUNDO A VITIMA A MESMA E AGRE DIDA REITERADAMENTE, QUE ASSIM LIGOU PARA

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SEM QUE HAJA PREVIA PARTILHA DE BENS, RESTANDO TAL ENTENDIMENTO S UMULADO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME SE DENOTA DO VERBETE N 197. 6. EXISTINDO BENS A SEREM PARTILHADOS, E NAO HA VENDO CONSENSO QUANTO AO DESTINO DOS MESMOS, APLICA-SE POR ANALOG IA O ARTIGO 731, PARAGRAFO UNICO, DO VIGENTE CODIGO DE RITOS, QUE IMPOE SEJA REALIZADA A PARTILHA APOS A EXTI

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502252940 AUTUADOS : PEDRO HENR IQUE CORDEIRO E OUTROS NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. EDUARD O DE SOUSA RODOVALHO, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA 4 DDP DEST A CIDADE, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO HEN RIQUE CORDEIRO E RAFAEL XAVIER DE MORAIS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO ESTAT UTO PENAL, EFETUADA NO DIA 13.07.2015, POR VOLTA DAS 17:00 HORAS, NESTA URBE. 02.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOE S INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ, DE FORMA FUNDAMENTADA, DEVER A RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTER EM PR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 473 JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA EXPEDIENTE Nº 92/2011 - EM: 07/ABRIL/2011. 1) 2873-09.2010.8.06.0089/0 – AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUERENTE: BANCO FINASA S/A – REQUERIDA: JEANE SILVA BARBOSA - DECISÃO ÀS FLS. 57/58. Vistos etc. A promovida, por meio da Defensoria, ofereceu resposta, na qual requer preliminarmente os benefícios da justiça gratuita, ass

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 752 horas antes; que se for saída de carga é sempre o período total da sucumbência em favor dos patronos da Acionada. dobra; que independente de terminar mais cedo sempre recebe pelo Sendo assim, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar valor total da dobra; que faltando 20/30min do período normal fica de prestação do serviço, a natureza e a importân

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho. Vara do Trabalho de Catende Despacho EDITAL DAS DEMAIS VARAS PARA CONVERSÃO DE PROCESSO Reclamante Advogado Reclamado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado 1264 COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 SIDE NO LOCAL EM DECORRENCIA DE UNIAO ESTAVEL QUE EXISTIU ENTRE O CASAL. POIS BEM, DE FATO NAO LOGROU O REQUERENTE DEMONSTRAR A EX ISTENCIA DE CONTRATO DE ALUGUEL NOS MOLDES DA LEI 8.245/91. O UNI CO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS PARA PROVAR RELACAO LOCATICIA E A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL (FOLHAS 07/09). ESCRITURA D E COMPRA E VENDA, DE PER SI, NAO PROVA O DIR

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ADA. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO, COLOCA -LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO D A COMUNIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONTRARA ESTI MULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRA TICADA POR AMILTON MENDES FERREIRA, CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTAN