Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TORIZO A UTILIZACAO DOS VEICULOS DA SEGUINTE FORMA: POLICIA FEDER AL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIAS 1)VW/GOLF, PLAC AS OVM-5135 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES 1) TOYOTA/SW4, PLACAS MTU-6460 11.RESSALTO QUE AS AUTORIDADES QUE AP RESENTARAM OS PEDIDOS A ESTE JUIZO SERAO OS RESPONSAVEIS PELA CON SERVACAO DOS BENS E ESTES SOMENTE PODERAO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 QUER PESSOA PODE SER SUJEITO ATIVO NO CRIME DE AMEACA. SUJEITO AT IVO E AQUELA PESSOA QUE COMETE O CRIME, NO ENTANTO, O SUJEITO PAS SIVO (VITIMA) DEVE SER DOTADO DE COMPREENSAO PARA INTERPRETAR O G ESTO AMEACADOR, ASSIM, AQUELE QUE NAO TIVER COMPLETO DISCERNIMENT O, NAO PODERA SER SUJEITO PASSIVO. A AMEACA PODE SER PROFERIDA DI RETAMENTE AO SUJEITO PASSIVO, ATRAVES DE T

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME PARECER MINISTERIAL JUNGIDO AS L AUDAS 126/128. 04. NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUCINTAMENT E JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05.COMPULSANDO DETIDAMENTE OS A UTOS EM TESTILHA OBSERVA-SE QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO ESTATUTO PENAL C/ C OS ARTIGOS 5 E 7 DA LEI N 11.340/2006. 06

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATASE DE INQUERITO POLICIAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO GENES IO NOGUEIRA DA SILVA, NOTICIANDO A POSSIVEL PRATICA DE CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. AO ANALISAR O CASO EM TEL A, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU A PRESENTE INVEST IGACAO EM SEDE DO INQUERITO DE N 25/2017, AO

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 INTEGRALMENTE, TOTALIZANDO UM DEBITO ATUALIZADO A EPOCA DO AJUIZ AMENTO DE R$ 11.091,76. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 07/28. AS FLS. 31/32 FOI DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E A PREENSAO. MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E DEPOSITO VISTO AS FLS. 41 /42. EM SEGUIDA, O REQUERIDO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPOSITO J UDICIAL, OCASIAO EM QUE PUGNOU PELA RESTITUIC

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 S COLHIDAS NA ZETETICA POLICIAL PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO ALEGANDO QUE ATE O MOMENTO NAO HA SINAIS DE QUE O INVESTIGADO CO LOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. 10. POR OPORTUNO, FAZENDO UM ANA LISE ACURADA DO CASO EM ESTUDO, VEJO QUE E CABIVEL NA ESPECIE, AL EM DA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS QUE SE ENCONT RAM PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, II,

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELAC AO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO V ESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PER ICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE OS A CUSADOS PERMANECEREM SOLTOS ATE O FINAL DO

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 QUE ESTE PRESSUPOSTO SE DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIV AMENTE CONSIDERADA. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUN IDADE NO SEIO DA COMUNIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONTRARA ESTIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA S UPOSTAMENTE PRATICADA POR JULIO CESAR DA SILV

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EM FLAGRANTE. DA CONVERSAO DE PRISAO PROVISORIA EM PRISAO DOMICI LIAR. COMPULSANDO O FEITO OBJURGADO, INFERE-SE QUE A IMPUTADA E M AE DE DOIS MENORES, ADEMAIS UM DELES POSSUI NECESSIDADES ESPECIAI S. PRIMA FACIE, IMPENDE RESSALTAR QUE A OUTORGA DO BENEFICIO DA P RISAO DOMICILIAR E ADMITIDO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 318 DO CODIGO DE RITOS, IN LITERIS: PODERA O JU

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTAND O A CRIMINALIDADE NO BRASIL Q UANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO Q UE A PRISAO DE ROBERTO LEMES DA SIL VA, E DECRETADA EM RAZAO DE P ERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENT O DA RELACAO JURIDICO-PROCES SUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUC AO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGA