274 resultados encontrados para codigo de tran sito brasileiro - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/01/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CO, O ADVOGADO NOMEADO E O REU, NESSA ORDEM, NA FORMA DO ART. 390 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393493-14.2012.8.09.0162 : 1480 : ACAO PENAL : DANILO FREITAS FERREIRA HEMERSON ALVES DA SILVA VITIMA : CAROLINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 11427 GO - WANDEIR FRANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO : 34263-72.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MANOEL RIBEIRO GOMES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201800342637 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TENDO COMO INVESTIGA DO OSMAR VIANA DE AQUINO E VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IVELMENTE FORA USADO PARA A PRATICA DELITUOSA. E O SUCINTO RELATO RIO. DECIDO. O ARTIGO 120 CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTA BELECE QUE: "A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA P ELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. ". COMPULS ANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO ESTAREM PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALESSANDRA PEREIRA REQUERIDO : ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO : 201601453200 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALESSANDRA PEREIRA D ESPACHO ATENDA-SE A COTA MINIS TERIAL DE FLS. RETRO . SOBREVINDO O RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL , VISTA AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. I TUMBIARA, 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VANUZA BARBOSA CORREIA INDICIADO : NILTON CESAR BARBOSA FONTENELES DESPACHO : AUTOS N 201503163550 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 34, FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. REDESIGNO O DIA 23/07/2018, AS 17:10 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16, DA LEI 11.340/2006. PROCEDA-SE A SERVENTIA A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 48965 GO - PEDRO LUIZ GONçALVES MORAIS NETO DESPACHO : AUTOS: 201702193491 - NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 26/2017 , FIC A O (A) DR.(A) PEDRO LUIZ GONÇALVES MORAIS NETO, OAB Nº 48965/GO, INTIMADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , SOB PENA DE COMUNICAÇÃO DO FATO AO JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276355/2017 COMARCA DE CROMINIA FÓRUM - AVENIDA RUI BARBOSA TELEFONE:34191396 S/N SETOR OSTE CEP - 75635000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5112530 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 77683-28.2010.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E CASO O MESMO NAO A POSSUA, FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, E/OU ATE O SEU COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUIZO . OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS COLETIVIDADE INDICIADO : LUIZ FERNANDO REZENDE LARA DESPACHO : AUTOS: 201700171245 COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DO CONHEC IMENTO DA AUTORIA DELITUOSA PELA VITIMA, QUAL SEJA 23/01/2017, CO NFORME FLS. 02, SEM QUE ESTA P