274 resultados encontrados para codigo de tran sito brasileiro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RO, ENTENDO POR BEM DEFERIR O REQUERIMENTO DE FOLHAS 420/421, TEN DO COMO RAZAO DE DECIDIR A ATENCAO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORI O, AMPLA DEFESA E A BUSCA DA VERDADE REAL, AXIOMAS DE NATUREZA CO NSTITUCIONAL QUE DEVEM NORTEAR TODO O SISTEMA JURISDICIONAL, PRIN CIPALMENTE NA ESFERA PENAL, ONDE A LIBERDADE DE LOCOMOCAO ESTA SO B TUTELA. DESTA FEITA, REFLUINDO O POSICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 418003/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5210535 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO E DEVIDAMENTE ATUALIZADA. A SA NCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMO S DO ART. 33, 2, ALINEA "C", C/C ART. 59, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE OS TIPOS PENAIS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, PUNE O AGENTE COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AINDA SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800157287 RECOLHA-SE O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO AS F LS. 90, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DEIXO PARA ANALISAR RESPOSTA A ACUS ACAO EM MOMENTO OPORTUNO. GOIANIA, 25.05.2018. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N. 201103927390 DESPACHO PROCEDA-SE COM A PENHORA ON LIN E . EM CASO DE EXITO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR. SE FOR INEXITOSA A CONSTRICAO, INTIME -SE A PARTE EXEQUENTE PARA, TAMBEM NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS SUSCETIVEIS DE PENHORA. NUM OU NOUTRO CASO, VENCIDO O PRAZO SOBREDITO, CERTIFIQUE-SE E FACAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RIDADE POLICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NA APREENSAO DO BEM MOVEL OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIC AO. APOS, NO MESMO PRAZO, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, SOBRE O PLEITO EM FOCO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 07 DE DEZE MBRO DE 2016. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DEC. JUD. N 2.008/16 PROTOCOLO NR. AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO D ESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS M ATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NA O APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-S E OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL . FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, OS A CUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APRESENTADAS AS DEFESAS, OUCA-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 457249-62.2015.8.09.0074 : 17 : ACAO PENAL : MYLLER SANTANA CUNHA RODOLFO DIAS OLIVEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201504572496 GAB3 DESPACHO EM VIRTUDE DE R