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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO : AUTOS N 201403720970 REEDUCAND O: LEONEL BERTULINO BASTOS NATUREZ A: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO P ELA DEFESA DO REEDUCANDO AS LAUDAS 92/93, CUMPRA-SE AS DETERMINAC OES DESCRITAS ABAIXO: I OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE INSERCA O SOCIAL CIS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REMETA AS FI CHAS DE FREQUENCIA DO REEDUCAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. NR. PROTOCOLO : 50530-22.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO LOPES PAIVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 20/09/18. NR. PROTOCOLO : 415281-81.2014.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AIS NOS PROCESSOS EM QUE FOI NOMEADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 53 , INCISO XII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 130/2017, PARA QUE PROSSIGA NA DEFESA DO DENUNCIADO. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOMEADO, EM 1 (UMA) UHDS, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. EXTRAIA-SE A CERTIDAO INDEPENDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACAO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) ALTE RAR A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL. JARAGUA-GO, 15/01/2016 NI NA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250630-83.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILMAR ALVES FRANCA VITIMA : ESTADO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N: 201402506303 ACUSADO: SILMAR ALVES FRANCA DEC ISAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERTO U DENUNCIA EM DESFAVOR DE MURILO PEREIRA MAGALHAES, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 305 E 308, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. CONFORME EXTRAI-SE DOS AUTOS, A DENUNCIA FOI RECEBID A EM 28/11/2011. O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FORA M SUSPENSOS NA DATA DE 29/10/2012
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 LARO EM DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PELO EXPOSTO, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LEVI BATISTA MILAGRES, F AZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PENA E M ABSTRATO, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C 109 INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, C ONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CUSADO DERCERMIR (FLS. 89); CITACAO DO ACUSADO ROSMIR (FLS. 119) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELOS ACUSADOS (FLS. 123/124). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE A UTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, CONFORME SE VERIFICA D O ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 474064-61.2006.8.09.0168 ( 200604740640 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : BIANCA DIAS ALECRIM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM E XAURIDAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE INVESTIGACAO, COM BASE NOS EL EMENTOS INFORMATIVOS, NAO SENDO POSSIVEL OBTER ELEMENTOS SUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 467415-08.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZINA CAVANCANTE DE SOUZA INDICIADO : DENIS FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201104674151 DESPACHO ANOTEM-SE OS DADOS DA PROCURACAO DE FL. 88. INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FL. 87 PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGIN AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ATIVO EM DECORRENCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS INTIMEM-SE E CUMP R AM-SE PORANGATU, 29/11/2018 GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144286-19.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE GUILHERME ALVES ACUSADO : JACY MARLON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 289764 SP - IVANILDA MARQUES DA SILVA DESPACHO