355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 25/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DE VERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). EM RELACAO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUS IVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AU SENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE E, COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CLESION PEREIRA GONCALVES ADV ACUS : 16106 GO - JADER FREDERICO ABRAO DESPACHO : PROCESSO: 201800535974 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO D E FOLHAS RETRO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR. JADE R FREDERICO ABRAO, SOB A FE NO SEU GRAU ACADEMICO, DEVENDO O CAUS IDICO SER INTIMADO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 PEDRO HENRIQUE CLEMENTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201702274335 (3) D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESE NTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE IAGO ERICK REIS DE SOUZA E PEDRO HE NRIQUE CLEMENTE, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 380170-86.2009.8.09.0051 ( 200903801706 ) 1365 ACAO PENAL JOSE ROBERTO NUNES DE FARIAS LAUDENIR LOBO PORTO 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 200903801706 DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 9449-35.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBER SOUZA DA SILVA VITIMA : TALITA CYNTIELLE DA SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201400094490 DESPACHO ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS FOLHAS 199-200. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA 35707 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERMOS D O ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 13.585,00 (TREZE M IL, QUINHENTOS E OITEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 INICIAL ABERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. POR DETERMINACAO EXPRESSA DO ART. 302 DO CODIGO DE TRANSIT O APLICO-LHE, CUMULATIVAMENTE, A PENA DE SUSPENSAO PARA DIRIGIR V EICULO AUTOMOTOR, PELO MESMO PERIODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE FIXADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 293 DO CTB. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL E Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO, INTIMANDO-SE A DEFES A DE SUA EXPEDICAO (SUMULA 273 STJ) INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUMB I ARA, 28 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR E ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 247433-30.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 165413-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO AIRES CERQUEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801654136 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 309, DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, FACE A