Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 , NAO IMPLICA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA; VI )- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS PARA A ESPECIE, NAO CONSTITUINDO, D ESTA SORTE, EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DO MINIMO PREVISTO EM LEI; VII)- CONSEQUENCIAS: EM TERMOS SOCIAIS, SAO GRAVES, POIS COLOCA EM RISCO A POPULACAO, MAS E O NORMAL A ESPECIE DELITIVA E, ASSIM, NAO PODE SERVIR COMO FATOR DE DISTANCIAMENTO

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO: 201900004105 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE LAUDA 11, BEM COMO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FOLHAS RETRO, DETERMIN O A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, CONFORME RE QUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. ASSENTE NOSSAS HOMENAGENS DE EST ILO. CUMPRA-

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 7, JARDIM GOIAS, NESTA CAPITAL, TELEFONE (62) 3018-8342. AINDA, F ICA O ACUSADO INTIMADO A APRESENTAR EM CARTORIO O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DA OFICINA, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CON TAR DA PRESENTE AUDIENCIA. A PROPOSTA FOI ACEITA PELO ACUSADO E S EU DEFENSOR. DA SENTENCA "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE C RIME DE TRANSITO. O MINISTERIO PUBLICO APRE

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 E 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28157-60.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : OZEIAS LIMA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201900281575 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OZEIAS LIMA DA SILVA PELA PRA TICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 3

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O D E SUA FAMILIA. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-44.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRI SPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04 /2011) . CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INDICIADO : JOSE XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 217/2017 PROTOCOLO N.: 201700409748 ACUSADO: JOSE XAVIE R DE ALMEIDA D E S P A C H O CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FL S. 46. RIO VERDE/GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MEN DES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37952-37.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : FLA

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2469/2018 (201801480820) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156639-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2552 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EVA DE JESUS NUNES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2552/2018 (201801566393) OUCA

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 BARBOSA PENA , PARA O DIA 26/11/2018 AS 14 :00 HORAS. CIENCIA AO( A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIME-SE. CUMPRA-S E. MORRINHOS, 2 1 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115508-11.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201801155083 D E S P A C H O APOS, DESI

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DO IUS PUNIENDI. 03.EM SEGUIDA, VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. DECIDO. 04.COMPULSANDO O FEITO OBJURGADO, CONSTATA-SE QUE DA DATA DOS FATOS (01.08.2008) ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRERAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS. 05.POR SUA VEZ, O ARTIGO 303 DO CODIGO DE TRANSI TO BRASILEIRO, PREVE PENA MAXIMA DE 02 (DOIS

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RA IMUNDO BARBOSA DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTE