355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NTO PROCESSUAL, INCLUINDO OS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E P RESCRICAO, EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA. JUNTE-SE A FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPU TADO DESTE ESTADO, SOLICITANDO, AINDA, A SUPERINTENDENCIA REGIONA L DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS SETOR TECNICO CIENT IFICO, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 513820-68.2009.8.09.0137 ( 200905138206 ) : 328 : ACAO PENAL : NATALICIO OLIVEIRA SANTOS THIAGO AMARAL RODRIGUES ACUSADO : SANDIEGO ALCANTARA CALDEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200905138206 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 20, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APONTAR POSSIVEIS ENDERECOS PARA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PIA DO DVD DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA NOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL PROPOSTA CONTRA CLEITON ALVES PONTES, COMO PROVA EMPREST ADA, MORMENTE PARA VIABILIZAR A ESCUTA DE EDVALDO DE SOUZA, TESTE MUNHA CHAVE DO PROCESSO. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EM SE GUIDA, AO DEFENSOR. POR ULTIMO, CONCLUSOS. NAZARIO, 08 DE SETEMBR O DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 IO NOS ARTIGOS 60 E SEGUINTES DA LEI 9.099/95, CONJUGADO COM O 5 DA LEI ESTADUAL 12.832/96, ARTIGOS 69, INCISO III, 74 E 109 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VA RA CRIMINAL PARA, ORIGINALMENTE, CONHECER, PROCESSUALIZAR E JULGA R O CASO VERTENTE NESTES AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SUA REMESSA AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E C I S A O - - HOMOLOG ACAO DO FLAGRANTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO EM 25.04.2 016, AS 17H18MIN, ESTANDO DEVIDAMENTE FORMALIZADO. CUIDAM-SE OS A UTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MAXSUEL MIGUEL MANSO, PELA SUPOSTA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 306, 2, DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SENTENCA. P. R. I. C. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, EXPECA -SE O QUE FOR NECESSARIO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. CRIXAS (GO), 18 DE MAIO DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250695-77.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MAURILIO JOSE DE OLIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 INDICIADO : EDVAN DE OLIVEIRA LEONE VITIMA : ROSA MARIA DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: INQUERITO PROCESSO N: 201604264661 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N. 11.340/2006, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08 /2017, AS 09 : 30 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. CIEN TIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800893102 NATUREZA: CARTA PRECATORIA D E S P A C H O CONFORME CERTIDAO DE FL.11 ENCAMINHE A PRECATORIA, EM CARATER ITINERANTE A COMARCA DE GOIANESIA-GO. OFICIE A COMARCA DE ALEXAN IA INFORMANDO DO ENVIO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANESIA -GO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RUBIATABA, 22 DE AGOSTO DE 2018 HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 73154-30.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UELITON BARBOSA MENTES DESPACHO : PROCESSO: 201800731544 DESPACHO A FIM DE POSSIBILITAR A AVALIACAO QUANTO AO ATINGIMENTO DE TRANSCURSO DE PRAZO A ENSEJAR A PRESCRI CAO, PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO QUE DEU ORIGEM A PRESENTE EXECUCAO E APENSO-O AO PEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IDADE DE COSTURA DE BOLAS, COM DIREITO A REMICAO DE PENA. PELO EX POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE TRABAL HO INTRAMUROS REQUERIDO PELO REEDUCANDO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 25 DE JANEIRO DE 20 19. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27987-28.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 284 NATUREZA :