Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,08 DE NOVEMBRO DE 2018. PROTOC OLO N..................: 201800994626 NATUREZA................... ....: ART. 157,2, II E V, E 2-A, I, DO CODIGO PENAL AUTORA....... ...................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TE DA AUSENCIA DO REU NO DISTRITO DA CULPA. OCORRE QUE NAO HA PRO VA IDONEA DA OCUPACAO DO REQUERENTE E NEM COMPROVACAO DE RESIDENC IA, HAJA VISTA NAO TER SIDO JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO A ESTES AU TOS, SENDO QUE A LIBERTACAO DO ACUSADO, SEM TAIS DADOS COMPROVADO S, IMPLICARIA NO PROVAVEL INSUCESSO DA INSTRUCAO CRIMINAL. SALIEN TO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE J

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARDO ALENCAR DOS SANTOS E DANILO LUIZ ALMEIDA , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA FIGUR A TIPICA DO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 70, CAPUT E ART. 311 , CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO S MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO COD

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSO R DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 142/143). SUCINTAMENTE RELATADO. D ECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM CO MO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAME NTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS SENTENC IADOS NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS , PROPORCIONALMENTE AO SENTENCIADO MAURO J

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 01-B, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO FRANCISCO JUNIOR BISP O LEITAO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE -SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 SCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIME NTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CIT ADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO R EQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBL ICO. GOIANIA/GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTOS N................ ........: 201604026574 NATUREZA...........

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VITIMA : E DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0007.5809 NATUREZA......... ................: ART. 136 E 217A DO CODIGO PENAL INDICIADO...... ..................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA PO SSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 136 E 217A DO CODIGO PEN AL. O " DOMINUS LITIS

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJ UDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQU

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 E SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SE RVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PR OCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SE NTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INE XIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO