Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal autora........................ - Página 23

  1. Página inicial  > 

464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 21/08/2025

Página 23 de 47

Processos encontrados


TJGO 17/03/2017 - Pág. 596 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O A TO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-S E. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N.................: 201 603133393 NATUREZA.......................: AR

TJGO 22/02/2017 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE Q UE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PER ITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDIC ADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD IENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D

TJGO 25/04/2017 - Pág. 539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE ABRIL DE 2017. AUTOS N..........: 2 01602557599 NATUREZA..........: ART. 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL AUTORA.............: JUSTICA PUBLICA ACUS

TJGO 07/12/2018 - Pág. 139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 , TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, D O ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE CO LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TER MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. REST

TJGO 15/10/2018 - Pág. 150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 S CAUTELAS DE SEMPRE. URGENCIE-SE NO CUMPRIMENTO DA REMESSA ORA D ETERMINADA, ISTO PARA QUE SEJA ATENDIDO O PRAZO PREVISTO PELA RES OLUCAO N 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91106-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA

TJGO 18/10/2018 - Pág. 244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 229622-21.2016.8.09.0175 955 ACAO PENAL WESLEY MARINHO CHAVES LEMUEL RODRIGUES DE SOUSA DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602296221 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO

TJGO 03/04/2017 - Pág. 538 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENC IA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/0 8), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-

TJGO 21/11/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45224-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO DA SILVA VITIMA : SOLANGE SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700452244 SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPR

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1289 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 458602-90.2007.8.09.0051 ( 200704586023 ) 1312 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE BATISTA FERREIRA APCM 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 17076-78.2017.8.09.0175 127 FLAGRANTE/INQUERITO MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA INAEL BRITO LEITE WELDER SANTANA DE SOUZA DESPACHO : INICIALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO INAEL BR ITO LEITE PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO

«
  • 1
  • 2
  • …2122232425…4647»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo