464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O A TO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-S E. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N.................: 201 603133393 NATUREZA.......................: AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE Q UE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PER ITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDIC ADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD IENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE ABRIL DE 2017. AUTOS N..........: 2 01602557599 NATUREZA..........: ART. 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL AUTORA.............: JUSTICA PUBLICA ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 , TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, D O ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE CO LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TER MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. REST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 S CAUTELAS DE SEMPRE. URGENCIE-SE NO CUMPRIMENTO DA REMESSA ORA D ETERMINADA, ISTO PARA QUE SEJA ATENDIDO O PRAZO PREVISTO PELA RES OLUCAO N 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91106-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 229622-21.2016.8.09.0175 955 ACAO PENAL WESLEY MARINHO CHAVES LEMUEL RODRIGUES DE SOUSA DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602296221 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENC IA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/0 8), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45224-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO DA SILVA VITIMA : SOLANGE SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700452244 SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 458602-90.2007.8.09.0051 ( 200704586023 ) 1312 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE BATISTA FERREIRA APCM 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 17076-78.2017.8.09.0175 127 FLAGRANTE/INQUERITO MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA INAEL BRITO LEITE WELDER SANTANA DE SOUZA DESPACHO : INICIALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO INAEL BR ITO LEITE PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO