464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 15/08/2025
Página 39 de 47
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 16 DE ABRIL DE 2019 AUTOS N.............. .....: 2016.0379.4551 NATUREZA...................: ART. 155, 4, I NCISOS I E IV DO CODIGO PENAL AUTORA.......................: JUST ICA PUBLICA ACUSADO....................: TIAGO LOPES E OUTRO VIST OS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TIAGO LOPES E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO : THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES VITIMA : MARIA ANTONIA DARIO DESPACHO : SEGUE, EM 04 (QUATRO) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO E M RELACAO AOS ACUSADOS RICARDO RODRIGUES E THAIS MIRANDA DE OLIVE IRA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201103776090 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO DENUNCIADO ELSON DOS SANTOS E SILVA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/10/2018 , AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 S DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DE SIGNO O DIA 12/04/2018 AS 15:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 393173-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DE CARVALHO TAHAN VITIMA : DROGA RAIA S/A DESPACHO : PROTOCOLO N 201503931735 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/05/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 SSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASS IM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 02 DE MAI O DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 16514
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ANOS, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA RESPECTIVAMENTE (S ENTENCA FLS. 291/309), SENDO MANTIDA PELO ACORDAO DE FLS. 416, DE TERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO, DE VENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPI A A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO JOSE DE MORAIS VITIMA : RICARDO SOARES DE SOUZA VICTORINO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701710123 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11/09/2017, AS 13:00 HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACUSADO : ADRIANO DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601157996 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/10/2016 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 INDICIADO : JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR WENDER DIAS FERNANDES VITIMA : MARCIEL ROBERTO VIEIRA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1500/15 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICAD AS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/12/2016, AS 13:00 HORAS, P ARA A AUDIENCIA DE