464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 17/08/2025
Página 37 de 47
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 11.719/08, POSSIBILITARAM A DENUNCIADA, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVA NDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANC IAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMA RIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 .......: ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA.................. ........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: IAGO GR ACIANO SILVA FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IAGO GRA CIANO SILVA FREITAS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 INDICIADO VITIMA : HALLISON JUNIO ALVES DE SOUZA : SINVAL ALAN FERREIRA SILVA COLETIVIDADE ADV IND : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE: 1- A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELI TO DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO SIMPLES ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI 10.826/2003, NAO RESTARAM CONSUBSTANCIADAS NOS AUTOS; 2 - NA O EXISTEM PROVAS J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. RETRO), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FI M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIF IQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 192684-61.2015.8.09.0175 : 722 : FLAGRANTE/INQUERITO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI WELLINGTON INACIO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AL. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NAS PECAS DEFENSIVAS REFERE M-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJ A, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA Q UE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMP LO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE D E CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ON DE CASTRO, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G OIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147467-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEMERSON DE CASTRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 -SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A CONCLUSAO DA S DILIGENCIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 142097-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON GOMES DAMASCENO VITIMA : IRANI NONATO DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO REGIN ALDO MATHIAS PEREIRA NETO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO . CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDA S NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS ADV SEGURADOR : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : POR ATO ORDINATÓRIO, INTIMO O ADVOGADO FLÁVIO LIVIO RESENDE DOS S SANTOS - OABGO 52167, A FIM DE DEVOLVER IMEDIATAMENTE OS AUTOS ACIMA, TENDO EM VISTA EXCESSO DE PRAZO NA CARGA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO : 249077-35.2017