464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 I E IV C/C ART. 244-B DO ECA, AMBOS C/C ART. 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL E EM DESFAVOR DE YAGO FELIPE SILVA MOTA IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCI ADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIG O 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201404346982 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 28/03/2017, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, AO FINAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, AO FINAL , O INTERROGATORIO DO ACUSADO RUBENS FRANCISCO DE JESUS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAM BEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ACUSADO : ANTONIO DIONISIO DA SILVA NETO VITIMA : CLAUDIA HORAINY RIBEIRO ROCHA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200101426652 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/03/2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N. 201400176764 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/09/2015 , AS 13:00 HO RAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS N 201103552001 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTOS D E PROTOCOLO N 201502891063, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GILCLAY SILVA OLIVEIRA, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 35/37, DO PRE SENTE FEITO), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO D O FEITO. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201201490566 DE INICIO, COM RELACAO AOS ACUSADOS MONIQUE E HEBERT MARINHO , O FEITO CONTINUA SUSPENSO, NA FORMA DO ART. 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE FOI D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 CEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSA LTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO D ESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LE I N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07 /02/2019, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E E, AO FINAL, O INTERRO GATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 CAIO VICTOR RODRIGUES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700186900 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __02__/_05__/__17__, AS __15_:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PRO