822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N.: 200800787751 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA E A ACU SACAO APRESENTARAM SUAS RAZOES RECURSAIS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TER MOS DO ART. 601, DO CPP. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81824
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154965/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 3329653 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 361061-92.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/03/2016 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ====
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 2 8 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17767-60.2016.8.09.0100 : 150 : ACAO PENAL : FRANCISCO GENILSON ARAUJO GONCALVES FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ALMEIDA DOUGLAS BISPO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 REQUERIDO : EDER DE SOUZA ANDRADE VANIA DE FRANCA GOMES DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA EDVAN JOSE DE SOUZA MATEUS MANUEL DA SILVA FATIMA DA PENHA SILVA FABIO JUNHO FERREIRA EDMAR DE OLIVEIRA ABRAAO DE OLIVEIRA VALMIR MODESTO ERIVAM FERREIRA DE OLIVEIRA LUIZA FERREIRA BARONE OLIVIA COSTA DE SOUZA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LEANDRO PEREIRA LOPES ALBERTINO DE SOUZA SANTOS GILBERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MENDES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDAE ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ABSTRAT A DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO ACUSADO JOAO MENDES MOREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ATAL, EIS QUE CONSUMOU-SE O LAPSO TEMPORAL DE 08 (OITO) ANOS SEM QUALQUER OUTRA INTERRUPCAO OU SUSPENSAO, ENTRE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, QUE SE DEU EM 04.08.08 E A PRONUNCIA DO ACUSADO QUE DE S EU EM 23.08.2017. AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AILT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 307580-66.2015.8.09.0095 : 202 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : VPS HAJC ADV REQTE : 40557 GO - GILBERTO DUARTE RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O PETITORIO DE FLS. 49/55 EVIDENCIA SUPERVENIE NTE CONFLITO DE INTERESSE DE SEUS CONSTITUINTES, DETERMINO A INTI MACAO DO ADVOGADO DR. GILBERTO DUARTE RODRIGUES - OAB/GO 40.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO : LAZARO MARTINS MOTA ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : FICA O ADVOGADO(A) FLAVIO CORREA TIBURCIO OAB 20222 GO DEVIDAMENT E INTIMADO(A) PARA QUE NO PRAZO DE 3 DIAS CONSOANTES ART.234 §2 C PC,