822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 30/07/2025
Página 3 de 83
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/01/2017 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 440259-30.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 2211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TATIELE RODRIGUES GUIMARAES MARCAL INDICIADO : CAUBY FIGUEIREDO DANTAS FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA E PUN IBILIDADE DE CAUBY FIGUEIREDO DANTAS FILHO E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 ( UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA A SUA COND ICAO ECONOMICA. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELAC AO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 CHAMADO AO PROCE : GUILHERME FORTES RAMOS DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GUILHERME FOR TES RAMOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, E EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS RESTANDO PREJUD ICADA A CONTINUACAO DA MARCHA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR =====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 678425/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L080 PROTOCOLO NUMR: 211407-53.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GILVACY SILVA DE SOUZA SILVIO PEREIRA COUTINHO VITIMA : A DECLARAR ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA 12359 DF - JORDANA PERFEITO CASTRO 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA DESPACHO : DESPACHO ANTES DE DECIDIR SOBRE A POSSIVEL REVELIA DO ACUSADO SIL VIO PEREIRA COUTINHO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA P ARA INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RAFAEL NASCIM ENTO GOMES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS RESTANDO PREJU DICADA A CONTINUACAO DA MARCHA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================