Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS N: 256769-29.2016.809.0011 ACUSADO(S): LEONARDO RIBEIRO PER EIRA RODRIGO DOS REIS BORGES NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ARTS. 157, 2, I E II C/C ART. 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A P RATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTS. 157, 2

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ACUSADO : RAFAEL DIAS DA COSTA SANTOS ISAQUE GONTIJO FREITAS ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 50638-83.2014.809.0175 ACUSADO(S): ISAQUE GONTIJO FREIIT AS NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI N10.826/2003, E ART. 307, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CI RCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS ELE MENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DA SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATIC ADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE A O TIPO PENAL DO ART. 155, 4, II, C/C ART. 14,

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O, POIS, MAIS DE 08 (OITO) ANOS DO FATO DELITUOSO, AS DILIGENCIAS PARA SE ENCONTRAR OS AUTORES JA SAO INOCUAS, EIS QUE TRANSPOSTO O PERIODO SUFICIENTE PARA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTO

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O. OUVIU-SE A CUSTODIADA DISSE QUE TEVE AGRESSAO VERBAL, E FISICA NO SEU ROSTO. A DEFESA REQUEREU A LIBERDADE DA ACUSADA SER PRIMA RIA, PELA LIBERDADE PROVISORIA OU CASO NAO SEJA O ENTENDIMENTO PE LAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE, MANIFESTOU PELO COMPAREC IMENTO EM JUIZO E MONITORAMENTO ELETRONICO.

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETR O E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO Q UE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QU ALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE A

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : SEBASTIAO IRENO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 147512-91.2018.809.0175 DENUNCIADOS: GILSON DA SILVA ROD RIGUES IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O L OCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE E XECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE JUIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL ART. 157, 2, II, 2-A, I DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, F

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETAL HADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM CO MO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHA M-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCA L DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXEC UCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NDO OS PREJUIZOS CAUSADOS. POR MAIS QUE SE QUEIRA, TAMBEM EM SUPO SICAO, IMAGINAR QUE O AUTUADO PLANEJASSE A EXECUCAO DE UM FURTO, UMA VEZ ABORTADA A ACAO EM SEUS ATOS INAUGURAIS, SOMENTE HAVERIA RESPONDER PENALMENTE PELO O QUE JA PRATICARA, CONSOANTE DISPOE O CODIGO PENAL. DE QUALQUER SORTE, HOUVESSE DANO, TRATA-SE DE ACAO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA O QUE DEPENDERIA