Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PREL IMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQ UERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ESSE MOTIVO, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. CONQUANTO, AS F. 23/25, VERIFICA-SE RELATORIO COMPLEMENTAR DE VERIFICACAO DE IDENT IDADE, COMPROVANDO O REGISTRO CIVIL DO ACUSADO COMO JAILSON BARBO SA ROCHA. E O RELATO. DECIDO. O ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA A QU ALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALT

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : AUTOS N: 130835-20.2017.809.0175 DECISAO CONFORME 39, CONSTA O DEPOSITO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR IM, DETERMINO A SUA DESTRUICAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE SETEMBRO L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO KA Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 CERTIDAO DE F. APREENDIDO. ASS NA DISTRIBUICAO DE 2017. DENIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 204410-61.2017.8

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RESENTA. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 7 DE DEZEM BRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 261514-18.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GUSTHAVO HENRIQUE LIMA DE PAULA ADV REQTE : 40368 GO -

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAG RANTE QUE NOTICIA QUE JULIO CESAR AMARAL SUZUKI DEVIDAMENTE QUALI FICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRAT ICA DO ILICITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO, EM TESE, NO DIA 06 DO MES DE MAIO DE 2015, NA RUA R-1, QUADRA 01, LOTE 36, SETOR ITATIAIA, NESTA

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : GIOVANNA CORADINI NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 34424-75.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICADA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADA NOS AUTOS, A QUEM FOI IMPUTADA A CONDUTA PREVISTA NO AR T. 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM OUTRO PROCESSO (PROTOCOLO N 20 160184537) CORRIA CONTRA A MESMA RE, ACAO PENAL IDENTICA, POREM A CRESCIDA DAS IMPUTACOES REFERENTES AOS CRIMES DOS ARTS. 303, CAPU T, E 306, 1, I, DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 REQUISITOS NECESSARIOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU TEMPORARIA DOS REPRESENTADOS. ALEM DA AUSENCIA DE LASTRO PROBATOR IO MINIMO ACERCA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DA INFRACAO PENAL EM ELUCIDACAO, QUAL SEJA, USO DE DOCUMENTO FALSO, DENOTO QUE O DELIT O EM ANALISE SUPOSTAMENTE FOI PERPETRADO SEM O USO DE VIOLENCIA O U GRAVE AMEACA, NAO HA RISCO DE FUGA OU DE TU

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELAC AO A PAULO VITOR, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REMETA-SE COPIA DESTES AUTOS PARA A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO- SRTE, COMO REQUERIDO AS F OLHAS 11 DOS AUTOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 01 DE MARCO DE 2018. ALEXA

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 I N 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DOS CRIMES TAMBEM ACIMA D ESCRITOS. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO , COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO