449 resultados encontrados para codigo penal decisao trata - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SALTANDO, IMPRESSO NELES, AS SEGUINTES ADVERTENCIAS: 1. ASSINO PR AZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO PARA VALIDADE DO(S) MANDADO(S) DE PRISAO (OES), O(S) QUAL(IS) REVOGAR-SE-A(AO), AUTOMATICAMENTE, DEPOIS DE INSPIRADO ESTE PRAZO. 2. ASSINALO, AINDA, QUE A(S) PRISAO(OES), COMO MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) QUE E(SAO) DEVE(M) SER CUMPRIDA(S) NA MAIOR DISCRICAO POSSIVEL, COIBINDO-SE QUALQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : KLEBER FRANCISCO DE SOUSA : DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AUTOS N: 352250-22.2010.809.0175 ACUSADO(S): DOUGLAS PEREIRA DE S OUZA NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O(S) ACUSADO(S) FOI( RAM) CITADO(S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ONDE FIGURA COMO ACUSADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRESO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A42/A46), EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. O ARGUMENTO DO J UIZO FOI DE QUE HA CONDENACAO POR OUTROS CRIMES IMPUTADOS AO ACUS ADO. TODAVIA, O ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102553-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 102553-35.2018.809.0175 INDICIADOS: SAMUEL DE OLIVEIRA D OS SANTOS IMPUTACAO PENAL: ART.180 E 311 C/C ARTS. 29 E 69, TODOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) A SSINATURA(S) (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL E M QUE O(A)(S) AUTUADO(A)(S) ENCONTRAVA(M)-SE FORAM COMUNICADOS AT EMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO(S)(S) PRESO(A)(S) OU A PESSOA POR ELE(A)(S) INDICADA (S), SENDO-LHE(S), AINDA, ASSEGURADOS O DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222708-97.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO AUGUSTO SOUSA BARBOSA VITIMA : LEONIDAS DE SOUSA BARBOSA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201502227082 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: SERGIO AUGUST O SOUSA BARBOSA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS N: 7706-41.2018.809.0175 DENUNCIADOS: KAIQUE BATISTA FIGUEI REDO HELIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATIC A DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 T DA LEI N. 10.826/2003, E ART. 157, 2, II E 3, I, E ART. 180, CA PUT, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE F IGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DOS CRIMES TAMBE M ACIMA DESCRITOS. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE CONTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 449981-42.2015.809.0175 REUS: RAFFAEL AUGUSTO SHIDVART E DGARD DA SILVA FREIRE ELISSANDRO SACRAMENTO BELEM IMPUTACOES PENA IS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL ONDE FIGURAM COMO ACUSADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CR IME TAMBEM ACIMA DESCRITO. RECEB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ONHECIMENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QUAIS JA TEM SIDO ENCA MINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. COMO CONSEQUENCIA AU TOMATICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO, DETERMINO O ESQUECIMENTO DOS RE GISTROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DO ACUSADO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSI