449 resultados encontrados para codigo penal decisao trata - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 R CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A AL TERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE MARCO DE 2018 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7724-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201404238853 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADOS: SAMUEL DA SILVA CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA E W ARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICAD O DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA AS PRISOES DE SAMUEL DA SILV A CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ACUSADO : WISLEY ALVES DE PAIVA RICARDO RODRIGUES DE LIMA SOLANGE DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : ORDAIL ANDERSON [INDISPONÍVEL]NHO DESPACHO : AUTOS N: 159521-85.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WISLEY ALVES DE PAI VA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PROVISORIA, POIS NAO CONSTA NENHUM DADO, ATE ESTE MOMENTO, QUE AP ONTE NO SENTIDO DE QUE A SUPOSTA AUTORA DOS FATOS AGIRA PARA ATRA PALHAR A PRODUCAO PROBATORIA QUE OCORRERA APOS A EVENTUAL PROPOSI TURA DA ACAO PENAL. DEVE-SE RESSALTAR, AINDA, QUE, DIANTE DO CRIM E EM QUESTAO E DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA FLAGRADA, MESMO COM A OCORRENCIA DE UMA EVENTUAL SENTENCA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PA RA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONADO C AUTELARMENTE DISPOE DE ENDERECO CERTO, E ATIVIDADE OCUPACIONAL. P ORTANTO, MOSTRAM-SE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISA O PREVENTIVA. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECE SSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADOS OS AC IMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11 .343/2006. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENUNC IADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE CONTEM A EXPOSIC AO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO, TORNANDO-SE POSSIVEL IDENTI FICAR FACILMENTE OS ELEMENTOS ESSENCIAIS, QUAIS SEJAM O SUPOSTO A UTOR, O LOCAL (AV. NOROESTE, QUADRA 78, LOTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 INTIME-SE O DEFENSOR DE CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, DR. CRISTOMARKS FRADES, OAB/GO N. 44676, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 7476-62.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : THATYELE DE SOUZA FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 7476-62.2019.809.0175 DENUNCIADOS: SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SCIMENTO WESLEY ALVES CORDEIRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO IVO BERNANRDES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS N: 110213-45.2010.809.0175 ACUSADO(S): LAZARO IVO BERNARDES NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 304 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AU