449 resultados encontrados para codigo penal decisao trata - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVER SAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUM A DIFICULDADE E POR VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PA SSO QUE GERA CONSEQUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS ANTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE ZELA R PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO E QUALQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O POSSUI ENDERECO FIXO, PUGNA PELA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA . ASSIM, O JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCAS RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRAT ICA DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTACULO. OUVIDO O AUTUADO NESTE ATO SE APRESENTA COM ESCORIACO ES NO ROSTO E COM FRATURA NA MAO, QUE CONFORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36542-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA VITIMA : THAYANE PEREIRA SOUZA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 36542-87.2019.809.0175 REUS: LUCAS DA CRUZ ROCHA IMPUTAC OES PENAIS: ART. 157, CAPUT, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201402548731 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VANGEVALDO EM ILIO DE SOUSA INFRACAO: ART. 121, 2, INCISO II E ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE VANGE VALDO EMILIO DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PROCESSO N: 201401865504 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS ACUSADOS: ROBSON SILVA LIMA, VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA , JOAO LUIZ JORGE, MARTA DE FATIMA RAFAEL DE LIMA, ELI DIAS FARIA SOUZA, IVSON AUGUSTO GARCIA, E JOSE CARLOS JUNIOR INFRACAO: ART. 90 DA LEI 8.666/93, DUAS VEZES, COMBINADO COM OS ARTS. 71 E 29, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800569658 AUTUADOS: HELOISA THAUINE GONCALVES E THAI S DIAS GOMES CRIME: ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE D E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE HELOISA THAU INE GONCALVES DOS REIS E THAYS DIAS GOMES PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS DOS ARTIGOS 129, 163 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. DIANTE DA ATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ICIA NASCIMENTO DA LUZ IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO R EUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO S QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. O(S) ACUSADO(S) ACHA-SE PRESO DESDE 22/11/2016, QUANDO FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE. A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PROCESSO N. 201302517168 DENUNCIADOS: LAURO VINICIUS RAMOS, ISMAE L HENRIQUE SILVA CARDOSO, ZELY LUDUVICHACK, ANDRE LUIZ CARDOSO E JOAO PEDRO MONTEIRO DO PRADO INFRACAO: ART. 1, INCISO I, DO DECRE TO-LEI 201/67, C/C ART. 29 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DE NUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR IN TERMEDIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA EM DE