Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal decisao trata - Página 45

  1. Página inicial  > 

449 resultados encontrados para codigo penal decisao trata - data: 15/08/2025

Página 45 de 45

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 23/05/2018 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVER SAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUM A DIFICULDADE E POR VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PA SSO QUE GERA CONSEQUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS ANTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE ZELA R PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO E QUALQ

TJGO 14/09/2018 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O POSSUI ENDERECO FIXO, PUGNA PELA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA . ASSIM, O JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCAS RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRAT ICA DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTACULO. OUVIDO O AUTUADO NESTE ATO SE APRESENTA COM ESCORIACO ES NO ROSTO E COM FRATURA NA MAO, QUE CONFORM

TJGO 07/05/2019 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36542-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA VITIMA : THAYANE PEREIRA SOUZA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 36542-87.2019.809.0175 REUS: LUCAS DA CRUZ ROCHA IMPUTAC OES PENAIS: ART. 157, CAPUT, DO CODIG

TJGO 22/06/2016 - Pág. 186 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201402548731 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VANGEVALDO EM ILIO DE SOUSA INFRACAO: ART. 121, 2, INCISO II E ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE VANGE VALDO EMILIO DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PEC

TJGO 30/10/2014 - Pág. 565 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PROCESSO N: 201401865504 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS ACUSADOS: ROBSON SILVA LIMA, VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA , JOAO LUIZ JORGE, MARTA DE FATIMA RAFAEL DE LIMA, ELI DIAS FARIA SOUZA, IVSON AUGUSTO GARCIA, E JOSE CARLOS JUNIOR INFRACAO: ART. 90 DA LEI 8.666/93, DUAS VEZES, COMBINADO COM OS ARTS. 71 E 29, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DEN

TJGO 15/05/2018 - Pág. 2736 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800569658 AUTUADOS: HELOISA THAUINE GONCALVES E THAI S DIAS GOMES CRIME: ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE D E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE HELOISA THAU INE GONCALVES DOS REIS E THAYS DIAS GOMES PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS DOS ARTIGOS 129, 163 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. DIANTE DA ATU

TJGO 05/05/2017 - Pág. 182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ICIA NASCIMENTO DA LUZ IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO R EUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO S QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. O(S) ACUSADO(S) ACHA-SE PRESO DESDE 22/11/2016, QUANDO FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE. A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO

TJGO 02/10/2015 - Pág. 538 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PROCESSO N. 201302517168 DENUNCIADOS: LAURO VINICIUS RAMOS, ISMAE L HENRIQUE SILVA CARDOSO, ZELY LUDUVICHACK, ANDRE LUIZ CARDOSO E JOAO PEDRO MONTEIRO DO PRADO INFRACAO: ART. 1, INCISO I, DO DECRE TO-LEI 201/67, C/C ART. 29 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DE NUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR IN TERMEDIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA EM DE

«
  • 1
  • 2
  • …39404142434445»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo