Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO A REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO SE PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEME NTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA AC AO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARD EDUARDO GONCALVES DE CASTRO VITIMA : FABIO SOUSA FARIA DESPACHO : AUTOS N: 175540-06.2017.809.0175 REU: RICHARD EDUARDO GONCALVES D E CASTRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, C /C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QU

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICI A A PRISAO DE BRENO LOPES BRANDAO E ELLVYS FRANK CANDIDO, OCORRID A NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, POR VOLTA DAS 21 HORAS, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATR

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ANTE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO APELANTE (ABERTO), MOTIVO PEL O QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESE NTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 425263-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDRE ALVES LACERDA INDICIADO : ANA PAULA SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0425.2635 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADA: ANA PAULA SANTOS SILVA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 1 57, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO D E PRISAO EM FLAGRANTE

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUSENCIA(S), IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL, COMO, N OUTRA SENDA, LEVANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DA CONDUTA, A NECESS IDADE DE RESPOSTA EFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL. NESTE CONT EXTO, E NOTORIO O INTERESSE DE ORDEM PUBLICA, SOBRETUDO ANTE A PO SSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA E DA AUSENCIA DE RESPOSTA QU ANTO A ESTE PROCESSO. NOUTRO PONTO, COMO O

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DA, LEVANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DA CONDUTA, A NECESSIDADE DE RESPOSTA EFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL. NESTE CONTEXTO, E N OTORIO O INTERESSE DE ORDEM PUBLICA, SOBRETUDO ANTE A POSSIBILIDA DE DE CONTINUIDADE DELITIVA E DA AUSENCIA DE RESPOSTA QUANTO A ES TE PROCESSO. NOUTRO PONTO, COMO O PROSSEGUINDO DA INSTRUCAO SO SE RA POSSIVEL UMA VEZ INTIMADO(S) PESSOALMENT

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENA IS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CON CRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO C AUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : AUTOS N : 85824-65.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRA NCISCO 1DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 373428-51.2015.8.09.0175 1413 ACAO PENAL JUAN DIAS BASTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JULIANA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : AUTOS N: 182834-80.2015.809.0175 DECISAO NA AUDIENCIA QUE TEVE IN ICIO EM 17/09/2018, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS , PARA INDICAR NOVOS ENDERECOS DE TESTEMUNHAS ORA AUSENTES, QUE R EPUTA SER IMPRESCINDIVEIS. DEFERIDO O PEDIDO, VEIO A INDICACAO DE NOVOS ENDERECOS AS F. 167. DESTARTE, DESIGNO O DIA 08/ 11 /2018 , AS 15H PARA CONTINUIDADE DA AUDI