Seção I ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 21 de fevereiro de 2013. ROBERTO HORÁCIO REZENDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RELATOR 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APE

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TE LA PARA FALAR COM OS POLICIAIS, QUANDO A DEPOENTE ESCUTOU MARC ONI FALOU QUE MANOEL HAVIA IDO ATE A CASA DELE COM UMA ARMA, ATIR OU NELE, MAS O TIRO NAO SAIU () (DEPOIMENTO DE FLS. 87/87-V, RATI FICADO EM JUIZO, CD-ROM DE FLS. 175) DESSE MODO, DEMONSTRADA A MA TERIALIDADE E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA ALINHAVADOS, ESTA MPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 SENCIA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA ATRIBUIDA AO ACUSADO. PELA AN ALISE DA PROVA TESTEMUNHAL, DA MIDIA COLIGIDA A FL. 14, DO LAUDO PERICIAL E DOS DEMAIS DOCUMENTOS CARREADOS AO FEITO, RESSAEM INDI CIOS DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, RAZAO PELA QUAL FR ISO, MAIS UMA VEZ, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR OS AUTOS AO TRIBUN AL DO JURI PARA QUE O CONSELHO DOS SETE, POR

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 USADO PELO BRACO PEDINDO QUE ELE FOSSE EMBORA; QUE O ACUSADO FOI EMBORA E VOLTOU LOGO DEPOIS JA COM A FACA E AGREDINDO-O; QUE SE N AO TIVESSE SEGURADO AS MAOS DO ACUSADO TENTANDO SE DEFENDER PODER IA TER MORRIDO; QUE APOS A AGRESSAO O ACUSADO LARGOU A FACA E FOI PARA CASA; SE O ACUSADO QUISESSE PODERIA TER CONTINUADO COM A AG RESSAO; QUE ENTENDE QUE A INTENCAO DO ACUSAD

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 INTERROGATORIO, O ACUSADO NEGOU A ACUSACAO QUE LHE FOI FEITA, AL EGANDO QUE A VITIMA FOI PARA CIMA DELE E QUE ACABOU SE FERINDO (C D-ROM DE FLS. 232). RESSALTE-SE QUE TAL TESE SOMENTE PODERIA SER AGASALHADA NESSE MOMENTO PROCESSUAL CASO FOSSE IRREFUTAVEL, ESTRE ME DE DUVIDAS. NO ENTANTO, HAVENDO ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE O ACUSADO PODE TER AGIDO IMPELIDO POR ANIMUS NE

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IDAS, O QUE NAO OCORREU, EM VIRTUDE DOS INDICIOS JA EXPOSTOS. CON QUANTO A DEFESA TENHA ACOSTADO FOTOGRAFIAS AOS AUTOS, NAO HA COMO SABER SE TAIS IMAGENS FORAM PRODUZIDAS NO MOMENTO EXATO EM QUE O CORREU A EMPREITADA CRIMINOSA, COMPETINDO AO COLEGIADO POPULAR AN ALISAR A PROVA E EXTERNAR SEU VEREDITO. NAO HA QUE SE FALAR EM OI TIVA DE NOVAS TESTEMUNHAS NESSA FASE, POR JA

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EU IRMAO. DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CON SOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA ANTERIORMENTE APONTADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO DE PR ONUNCIA. NO QUE CONCERNE A TESE DE IMPRONUNCIA, SUBLINHE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAL MEDIDA SERIA CABIVEL SE O JUIZ NAO SE CONVENCESSE DA M

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 AO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO INTERMEDI ARIA DE PRONUNCIA. A IMPRONUNCIA, NA DICCAO DO ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OCORRE QUANDO O JUIZ NAO SE CONVENC E DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. DESSE MODO, TRATA-SE DE MEDIDA CAB IVEL NA HIPOTESE DE INEFICACIA PROBATORIA,

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ES, NO MOMENTO, MOTIVOS SUFICIENTES PARA DECRETAR A PRISAO DO SEN TENCIADO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS ACIMA. POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DE MARCOS MATHEUS ASSIS VIEIRA. EXPECA -SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 21/ 09/2021. CUMPRIDO O MANDADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE SIGNACAO DE AUDIENCIA. ALEXANIA-GO, 21 DE SE

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ORIAS APROPRIADAS PELO ACUSADO, QUE DELAS SE DESFEZ AO VENDE-LAS. A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 168, 1, INCISO III , DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, CONSIDERANDO QUE RESTOU DEMON STRADO QUE O REU PRATICOU O CRIME VALENDO-SE DA CONDICAO DE EMPRE GADO DA VITIMA. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA EM DIRECA O DO ACUSADO, E EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A