Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : FRANCINEI HENRIQUE DE CASTRO : 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0157.7225 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM F ACE DO REEDUCANDO FRANCINEI HENRIQUE DE CASTRO DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA DE 06 MESES DE DETENCAO, QUE FO I CONVERTIDA E

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA, EU, _______________ NAISE E. MORAES, QUE O DIGITEI E ASSINO. THIAGO BRANDAO BOGHI JULIANA GIOVANINI GONCAL VES JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 147274-16.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO NETO FERREIRA SILVA ADV ACUS : 315

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 361850-31.2014.8.09.0174 : 1898 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIENYFHER FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403618504 PARTE(S): DIENYFHER FERREIRA DOS SANTOS LEAN

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXCLUSAO DA MAJORANTE (CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA) DO ART. 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL, EM FAVOR DO APENADO PAULO CANDIDO DA SILVA, EM DECORRENCIA DA VIOLE NCIA OU AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA IMPROPRIA OU BRANCA, APLICADA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA DA SENTENCA, EM A TENCAO A SUMULA 611 DO STF, E ART. 2, PARAGRA

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL. FIXADA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAC AO DE SERVICO A COMUNIDADE NOS MOLDES DO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, BEM AINDA POR NAO RESTAR DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE SEU CUMPRIMENTO, DEVE ESSA REPRIMENDA ALTERNATIVA ASSIM PERMANECE R. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELA

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ADE EM QUE HAJA INCORRIDO), ASSIM SENDO CUMULO A PENA DE RECLUSAO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL) FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL USAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A PENA DE RECLUSAO DO CRIME DE CORRUP CAO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS (ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA C RIANCA E ADOLESCENTE) FIXADA EM 01 (UM) ANOS

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201403704257 REU: JOHNATHAN FERREIR A DE CARVALHO DESPACHO JOHNATHAN FERREIRA DE CARVALHO , FI

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DA PENA. POR OUTRO LADO, CONFORME INFORMACAO DE FL. 51, O REEDUCA NDO ESTA CUMPRINDO A PSC DE FORMA REGULAR. NESSE SENTIDO, ENTENDO QUE OS SERVICOS COMUNITARIOS FAVORECEM A RESSOCIALIZACAO, POIS A LEM DE CUMPRIR A PENA A QUE FOI CONDENADO, ESTA DESEMPENHANDO FUN CAO SOCIAL NA INSTITUICAO PARA QUAL FOI ENCAMINHADO, QUAL SEJA, B ATALHAO DA POLICIA MILITAR RODOVIARIA. O FATO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 A, A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL/DEFESA, PARA SE MANIFESTAREM QUA NTO A EVENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, NO PRAZO S UCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 31/07/2 018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 444273-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SINOMAR SOARES DA SILVA ACUSADO : F

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARAC TERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNIT ARIO OU ESTATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ PODE, EM QU ALQUER FASE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DA S PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REG RA, A MODIFICACAO DA PENA EM SI, O QUE, SO