Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RAZAO PELA QUAL, NADA SE TEM A VALORAR; CONDUTA SOCIAL, POUCOS EL EMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DA CONDENADA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; PERSONALIDADE, POUCOS ELEMEN TOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DA CONDENADA, RAZ AO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS DO CRIME, SAO DESFAVORAV EIS AO REU QUE EM SEU INTERROGATORIO AFIRMOU

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O A PENA-BASE PARA O CRIME DE FURTO EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA 3 FASE NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO NEM DE AUMENTO DE PENA, PORTANTO, FIXO DEFINITIVAMENTE A REPRIMENDA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA COM ISSO, A VI STA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUA

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 R, QUE TEM NOS REGIMES FASCISTA E NAZISTA A MAIOR REFERENCIA. NA IMPOSSIBILIDADE DE SE SOPESAR A PERSONALIDADE, O PRINCIPIO CONSTI TUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA IMPEDE VALORACOES NEGATIVAS. N ADA A AUMENTAR DA PENA CONCRETA POR ESTA CIRCUNSTANCIA. A MESMA F UNDAMENTACAO E ADEQUADA PARA A CIRCUNSTANCIA DA CONDUTA SOCIAL. N AO PODE O ESTADO IMPOR PADRAO DE CONDUTA SOC

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DE DE CONDUTA DIVERSA MERECE REPROVACAO MAIOR DO QUE A JA ESTABEL ECIDA NA PENA BASE EM RAZAO DO VALOR DO BEM RECEPTADO PELO ACUSAD O, DEMONSTRANDO OUSADIA NA SUA CONDUTA. AUMENTO 02 MESES A PENA Q UE FICA EM 01 ANO E 02 MESES. O SENTENCIADO E PRIMARIO.NADA PARA MAJORAR DA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 02 MESES. SUA PERSONALIDADE PELO POUCO QUE TEM NOS AUTOS NAO PODE SER AFER

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO. 1] NA PRIMEIRA FASE DE APLICACAO D A PENA, DA PENA MINIMA DE 01 ANO, A CULPABILIDADE ENTENDIDA COMO INTENSIDADE DA CONDUTA, HAJA VISTA QUE JA FOI RECONHECIDA A CULPA BILIDADE PARA O RECONHECIMENTO DO CRIME COM A AFIRMACAO DA IMPUTA BILIDADE, DO POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE E DA EXIGIBILIDA DE DE CONDUTA DIVERSA MERECE REPROVACAO MAIOR D