Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVERALDO CARLOS DA CONCEICAO ACUSADO : UILMIRIAN ALVES ARAUJO ADV ACUS : 49448 GO - PAULA BEATRIZ DA SILVA ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E ABSOLVO SUMARIAMENTE, UILMIRIAN ALVES ARAUJO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 415, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGOS 23, II, E 25, AMBO S DO CODIGO PENAL. FI

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 GO 33, 2 E 3 DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO, POR ENTENDER COMO SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. MERECE A A CUSADA AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE, EM RAZAO DE T ER ENDERECO FIXO ACOSTADO AOS AUTOS, ALEM DE ESTAR RESPONDENDO A TODOS OS CHAMAMENTOS JUDICIAIS. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM JUL GADO, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE GUIA DE EXEC

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 393091-79.2013.8.09.0102 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : FRANCISCO BRANCO DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FRANC ISCO BRANCO DE SOUZA JUNIOR, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA,

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E S/S DO CODIGO PENAL. FIXO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PEN A IMPOSTA O REGIME PRISIONAL ABERTO, SEGUNDO PRECEITUA OS ARTIGOS 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . CONVERTO EM RESTRI TIVA DE DIREITOS: PRESTACAO PECUNIARIA DE 3 SALARIOS-MINIMOS E PR ESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. CONCEDO AO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33 , 2, C, DO CP, MINIMO LEGAL. DA PENA DE MULTA O VALOR DA MULTA SE RA ATUALIZADO, QUANDO DA EXECUCAO, PELOS INDICES DE CORRECAO MONE TARIA (ART. 49, 2 DO CP). DA RESTRITIVA DE DIREITO SUBSTITUO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, NOS TERMOS DO ART. 44, 2 DO CODIGO PENAL. FIX

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 68, CAP UT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 393272-83.2015.8.09.0143 638 ACAO PENAL RENATO FERREIRA FIGUEIREDO FABIANA ALVES FERREIRA FE PUBLICA ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADO

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DADE: SEM AVALIACAO TECNICA. MOTIVOS DO FATO: NAO FORAM ESCLARECI DOS COM PRECISAO. CIRCUNSTANCIAS DO FATO: FOI O SENTENCIADO JOSE EDMILSON QUE DESFERIU O GOLPE DE FACA NA VITIMA. CONSEQUENCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO FICOU SAT ISFATORIAMENTE COMPROVADO QUE TENHA CONTRIBUIDO, COM SUA CONDUTA, PARA A OCORRENCIA DO CRIME. PORTANTO, EM F

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 LDECI JULIO DA COSTA DE PADUA E WESLEY RODRIGUES DE SOUSA EM 03 A NOS DE RECLUSAO, ALEM DE 15 DIAS MULTA, INCIDINDO 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE. JA PARA O REU SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS FILHO, A PENA FICA EM 01 ANO DE RECLUSAO, ALEM DE 10 DIAS MULTA, INCIDIN DO 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE. NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALIN EA B, DO CODIGO PENAL, FIXO PARA OS REUS

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CIA O SENTENCIADO. CONDUTA SOCIAL: SEM INFORMACOES SEGURAS E CONC LUSIVAS. NEUTRA. PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS AVALIACAO TECNIC A OU ELEMENTOS PARA CONCLUSAO. NEUTRA. MOTIVOS DO CRIME: NORMAIS E ESPERADOS NA ESPECIE DE INFRACAO PENAL. NEUTRA. CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. NEUTRA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NADA DIGNO DE NOTA. NEUTRA. COMPORTAMENTO DA VITI

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32122-82.2013.8.09.0164 : 67 : ACAO PENAL : TANIA MARCIA NOGUEIRA DINORAH SILVA NATALIA DA SILVA BARBOSA ACUSADO : WILSON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO WILSON BARBOSA DA SILVA, BRASIL EIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCIDO EM 01/01/1978, FILHO DE E