Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 182032-31.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DOURIVALDO SOEIRO ACUSADO : LUCAS DA SILVA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701820328 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO S DOCUMENTOS DE FF. 16/19 E 24/32. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. RIO

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 UIVEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 10/05/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2.022/2 016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 64017-63.2008.8.09.0026 ( 200800640173 ) 34 ACAO PENAL ADAUTO MONTEIRO DOS REIS CLERISVALDO MENDES DOS SANTOS CLERISVALDO MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 , INCISO I E ARTIGO 129, 9, AMBOS DO CODIGO PENAL. FIXO EM 03 (TR ES) UHD"S OS HONORARIOS DATIVOS DEVIDOS AO ADVOGADO NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DR. FLAVIO MARIZ FREIRES - OAB/GO 35.636, OS QUAIS DEVERAO SER PAGOS PELA PGE APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS B

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 , INCABIVEL A INCLUSAO DO SENTENCIADO EM REGIME MAIS BRANDO, CONF ORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA L EI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL , FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO RUBENS EDMUNDO DA SILV A, FILHO DE MARIA EDMUNDO DA SILVA, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PE NA. CONFORME CONSTA NO GOIASPEN O APENADO ES

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VICTOR GONCALVES RODRIGUES ALTAIR ALDECI ALVES JUNIOR AVINER HENRIQUE RIBEIRO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUN CIA E SUA RESPECTIVA COTA PARA CONDENAR ALTAIR ALDECI ALVES JUNIO R

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 06 (SEIS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS A SEREM CUMPRIDOS. DESTA FORM A, O ACUSADO PODERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO O TEMP O DE PRISAO DO ACUSADO SER ABATIDO EM SUAS RESPECTIVAS PENAS, EM FASE DE EXECUCAO, HAJA VISTA QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DET RACAO PENAL NAO ENSEJARIA MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ==================================================================

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IAS DE RECLUSAO, PROMOVO A SOMA DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO E AMPARADO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FEC HADO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO (FF. 62/63) RESSALTO QUE, COM BASE NA SOMATORIA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERD ADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DO REG

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DIA 14/06/2016. A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA RESTOU MEDIANA. E PRIMARIO ( FLS. 243). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO LHE PREJUDICAM. O S MOTIVOS INTEGRAM AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICOU A A CAO DEMONSTRAM QUE ELE SE APROVEITOU DA APROXIMACAO COM A FAMILIA DA VITIMA PARA A PRATICA DOS ABUSOS. AS CO

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDAD E: A CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO REU, NO CASO, E COMUM, NAO HAV ENDO RAZAO PARA TE-LA COMO EXACERBADA. O FATO DE TER O REU AGIDO DE FORMA NEGLIGENTE, E FATO INTRINSECO AO PROPRIO TIPO, NAO SE PO DENDO CONSIDERA-LO NESSA OCASIAO. ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DA CERTIDAO JUNGIDA A FL. 119, O REU POSSUI BO