Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 IS, O MAQUINARIO QUE INTENTAVA TRANSPORTAR NECESSITAVA DE VEICULO PARA EFETUAR SEU DESLOCAMENTO, E ESTE NAO SE MOSTRAVA PRESENTE N A OPORTUNIDADE EM QUE FOI SURPREENDIDO; MAS COM EXECUCAO ADIANTAD A PELA DESMONTE DAS BOMBAS; DESTARTE, TORNO-A DEFINITIVA NO PATAM AR DE 01 ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAME NTO DE PENA PECUNIARIA, OBSERVANDO A ESTRIT

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA FICOU APURADO NOS AUTOS QUE ESTA NA O DEU CAUSA AS AGRESSOES SOFRIDAS. CONSIDERO POR FIM MINIMO O GRA U DE REPROVABILIDADE DO CRIME, RAZAO PELA QUAL FIXO-LHE A PENA BA SE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENU ANTES E AGRAVANTES. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA. NESTE COMPASSO, FIXO A PENA DEFINIT

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 URSO EXTRAORDINARIO) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ATENTO AO DIS POSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DA CO NDENADA JAKELLINY SOARES DA SILVA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCE NTE): 1 QUANTO A CULPABILIDADE: A CONDENADA AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OCESSUAL E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PUGNOU O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO PELA CONDENACAO DO ACUSADO. A DEFESA, P OR SUA VEZ, SUSTENTOU A TESE DE DESCLASSIFICACAO PARA HOMICIDIO S IMPLES. APTO A PROFERIR O VEREDICTO, O JURI PASSOU A VOTACAO, ACO LHENDO OS QUESITOS DE MATERIALIDADE (HOMICIDIO) E DE AUTORIA. REJ EITOU O QUESITO RELATIVO A ABSOLVICAO DO A

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O AS REPRIMENDAS APLICADAS AO REU E FIXO A PENA TOTAL DO SENTENCI ADO SILVIO GOMES DA SILVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES D E RECLUSAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO COD IGO PENAL, ALEM DE MULTA CONSISTENTE EM 80 (OITENTA) DIAS MULTA N O VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CONDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA S OCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTR A) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPE ITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI APURADA NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL DEIXA DE VALORAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO NAO DEMOSTR

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 13 - QUA NTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFIC ADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 14 - QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRAT ICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 15 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 1

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CIDADE PSICOMOTORA, SEGUNDO O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PODE SER VERIFICADA POR DOIS MEIOS: DE UM LADO, PELA CONCENTRACAO IGU AL OU SUPERIOR A 6 DG DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE OU IGUAL OU S UPERIOR A 0,3 MG DE ALCOOL POR LITRO DE AR ALVEOLAR; DO OUTRO LAD O, A ALTERACAO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA TAMBEM PODE SER COMPROVA DA POR SINAIS QUE A INDIQUEM. NESTE ASPECT

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO S ENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO O PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PR OPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO DESFAVORECEM HA JA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI PRATICADO NAO AUTORIZA CEN SURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEIT

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, ESTAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE DA CONDUTA DO ACUSADO NAO SURTIRAM EF EITOS GRAVES. POR FIM, NAO HA SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA , TENDO EM VISTA QUE O SUJEITO PASSIVO NAO E PESSOA FISICA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, FIXO-LHE A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO