Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 S DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CON DUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 207/209, NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDE NDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES CONT

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : EDUARDO CORDEIRO DA MOTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, CONDENANDO O ACUSA DO EDUARDO CORDEIRO MOTA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO N OS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIG

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CUL PABILIDADE: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO F ATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ES TE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL ESTE ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O C ARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO C ONFO

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 A E SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL FACE OS ANTECEDENTES QUE POSSUIA; (NEUTRA) 6 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICAD AS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTA O; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE CONSE QUENCIAS, UMA VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJ UIZO PROVOCADO PELO ACUSADO;(NEUTRA) 8 - QUA

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS DA MESMA NATU REZA, INCLUSIVE COM SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: O REU DEMONSTROU A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DO DELITO CONFORME ATESTA CE RTIDAO DE FLS. 150/155; QUANTO AS CIRCUNSTAN

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ENCIAS: GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A VITIMA ALEGOU EM JUIZO QUE SOF REU GRANDE TRAUMA PSICOLOGICO EM RAZAO DO OCORRIDO, DEVENDO, PORT ANTO, SER AVALIADO NEGATIVAMENTE CONTRA O SENTENCIADO. COMPORTAME NTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, PORT ANTO, DEVE SER AVALIADO NEGATIVAMENTE CONTRA O SENTENCIADO. FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS)

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 REJUIZOS. CONDUTA SOCIAL E DADO A PRATICA DELITUOSA. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME AO QUE PARECE, TERIA ASSASSINADO A VITI MA, EM VIRTUDE DOS TAPAS E AMEACAS QUE ESSA TERIA DESFERIDO. CIRC UNSTANCIA DO CRIME O CRIME OCORREU EM VIA PUBLICA, A NOITE, APOS A VITIMA EXIGIR DE SUA COMPANHEIRA VALOR REFERENTE A ASSALTO QUE TERIA REALIZADO. NO MOMENTO DO FATO, HAVIA

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 R SUBSTITUTIVO DO RECURSO CABIVEL. (HC 289636/SP, REL. MINISTRO M OURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 20/05/2014, DJE 23/05/2014 ) DESSE MODO, POR RESPONDER TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL SEGREGADO , NAO HA JUSTIFICATIVA PARA A SOLTURA NESSA FASE PROCEDIMENTAL. D ESSARTE, NEGO O DIREITO DO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE, COM SUP EDANEO NOS ARTIGOS 387, 1 RIMADO COM AR

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E POR UMA VEZ NO ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE SCENTE (LEI N 8.069/90) E MATHEUS DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B, DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (LEI N 8.069/90), ABSOLVENDO-O DA IMPUTACAO DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CIMENTO DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I (REINCIDENCIA), POSTO QUE ALEM DAS CONDENACOES ACIMA DESCRITAS (QUE SERVIRAM PARA VALORAR OS ANTECEDENTES), O CONDENADO POSSUI O UTRAS, COM O TRANSITO EM JULGADO EM 02/03/2015 E 10/05/2016, CONF ORME CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 189/195, ASSIM AUMENTO A PENA EM 0 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO 05 (CINCO) DIAS-MU