33 resultados encontrados para codigo penal militar. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 58888-84.2017.8.09.0051 : 145 : INQUERITO : LAIRSON RODRIGUES NOBERTO RUBENS SOUZA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 JEAN CARLOS BATISTA RIBEIRO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201701540643 AUTOS: 294/17 DESPACHO CONSIDERANDO A RECENTE IMPLANTACAO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES ( PROCESSO SEI ) NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILIT AR DO ESTADO DE GOIAS, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO FORMULADO AS FL S. 237. REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 108493-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANI BARCELOS DOS SANTOS VITIMA : MARCIEL PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EM-SE. GOIANIA/GO, 05 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 326-97.2008.8.09.0051 ( 200800003262 ) 5 ACAO PENAL FMGC JM 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA DEFESA PARA AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DE DE TESTEMUNHA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 312065-39.2010.8.09.0175 512 ACAO PENAL VICENTE SOARES SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 38132 GO - MARCO ANTONIO PIRES DE QUEIROS 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O POLICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120206-34.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : CLAUDIA MARIA DE SOUZA NEGREIROS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA 2 SG T. PM CLAUDIA MARIA DE SOUZA NEGREIROS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ESTADO DE GOIAS PARA QUE CUMPRAM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 117. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P ARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS E DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESTE JU IZO. APOS O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GA RCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 21137 24703 27833 18810 30626 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS LILIA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O POLICIAL MILITAR CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA, E, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MARCELO LOURES MEIRE DE JESUS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502052185 AUTOS: 326/1 5 DESPACHO CONSIDE RANDO QUE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRA NSCORREU PRAZO SUPERIOR A 2 ( DOIS ) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS PARA SE MANIFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 56849-80.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIOGO ANDRADE MORALES INDICIADO : PAULO CESAR RIBEIRO BERNARDO DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201800568490 AUTOS : 396/18 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR D O ESTADO DE GOIAS PARA QUE CUMPRAM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLI