Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMIL IA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROB LEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRC UNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS USUARIOS DE DROGAS PASSAM AUTOMATICAMENTE A

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SE DO MERITUM DO DECISUM OBJURGADO MOTIVAREI, NAO COM SIMPLES CON STATACAO DA EXISTENCIA DA EXASPERANTE, MAS SIM COM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVIDENCIOU O FATO CRIMINOSO. ASSIM, NA TERCE IRA ETAPA DA DOSIMETRIA, NAO CONSIDERANDO A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO, MAS SIM SUA LESIVIDADE CONCRETA INERENTE A ESTAS CAUSAS DE AUMENTO, VISLUMBRO QUE, PARA A PRATICA DO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 308/309); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA EM SEU D ESFAVOR, RAZAO PELA QUAL A REPUTAREI COMO FAVORAVEL; NAO HA MAIOR ES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDA DE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTI VOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJ

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 308/309); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA EM SEU D ESFAVOR, RAZAO PELA QUAL A REPUTAREI COMO FAVORAVEL; NAO HA MAIOR ES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDA DE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTI VOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJ

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCA O CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA EXASPERANTE DISPOSTAS NO ART. 157, 2, INC. I, DO CP. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOS TO NO NOVEL VERBETE SUMULAR N 443 DO STJ, TENHO LITTERIS: () O AU MENTO NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA NO CRIME DE ROUBO CIR CUNSTANCIADO EXIGE FUNDAMENTACAO CONCRETA, N

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU POSSUI BONS ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSI DERADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO DE FLS. 242/243). COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, PODE-SE CONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTO S QUE DEPONHA CONTRA O MESMO, TENDO INFORMADO POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO SER SOLTEIRO, TRABALHAR COMO CO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A DELITUOSA, PORTANTO COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. DIAN TE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME D ETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO VALBER LIMA DE SOUZA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUA L DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA ATE NUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D,

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A VEZ QUE A VITIMA SUPORTOU UM PREJUIZO DE R$ 6. 700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME O COMPROVANTE, AS FLS. 21 E EVIDEN TEMENTE FICOU MUITO ABALADA COM O OCORRIDO; POR FIM, O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO TEVE REFLEXOS NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOS A. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A P ENA BASE DO ACUSADO FRANCIO MONTEIRO MIRANDA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPR OVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RIC ARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO QUE A REPROVABILIDADE, NESTE CASO, NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM P LUS AQUELA USUAL. DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA TER DECLARADO, POR O CASIAO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, SER SOLTEIRO, AUTONOMO, PO SSUIR UMA RENDA DE UM SALARIO-MINIMO, TER CURSADO ATE O 2 ANO DO ENSINO MEDIO, TER UM FILHO E AJUDA-LO FINANCEIRAMENTE. NAO HA MAI ORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALI DADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAV