Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO M ERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVER SA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO N

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 RIO JUDICIAL (CD AS FLS. 212) SER CASADA, TRABALHAR COMO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, POSSUIR CURSO SUPERIOR, TER DOIS FILHOS E AJ UDAR EM SEU SUSTENTO, NAO POSSUIR VICIOS E, A EPOCA DOS FATOS, AU FERIR RENDA DE APROXIMADAMENTE DOIS SALARIOS-MINIMOS; A PERSONALI DADE DA RE APRESENTA-SE COMO A MEDIA E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRES ENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA AO CON

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 A EXASPERANTE, MAS SIM COM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVI DENCIOU O FATO CRIMINOSO. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE JA FOI MENCI ONADO NA ANALISE DO ARTIGO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRCUNSTANCI AS DO CRIME OS FATOS CONCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOS O E VISANDO EVITAR O BIS IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ES TABELECIDA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO D

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSA DO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE . ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DI SCERNIMENTO PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIM E DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E M

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPL ISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESC ONHECE QUE NEM TODOS OS USUARIOS DE DROGAS PASSAM AUTOMATICAMENTE A SE TORNAR VICIADOS OU INAPELAVELMENTE DOENTES, TRATANDO-SE SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA PESSOAL, NA QUAL O USUARIO BUSCA O PRAZER RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS. POR ESTES MOTIV

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QU E A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REP ROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANC IA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETA MENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E PARA CONHECER A ILEGALIDADE DE SUA CONDUTA E SUA ADESAO A MESMA DEMONSTRA SEU DESPREZO PELAS NORMAS SOCIAIS (REPROVACAO SOCIAL D O AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDE NTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR, V ISTO QUE ME VALEREI DE TAL INFORMACAO PARA RECONHECER A REINCIDEN CIA, VISANDO NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BI

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 EVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAC AO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALV ADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DA ACUSADA DE MEDIA REPR OVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHAN TES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUA

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CO NCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUT OR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL COND ENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SE R A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O C

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CP (CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTANDO NA PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A EXISTENCIA DA A GRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AUM ENTO A PENA SUPRACITADA EM 01 (UM) ANO, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO