Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA TER D ECLARADO, POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, SER SOLTEIR O, EMPRESARIO, A EPOCA DOS FATOS ESTAVA NO NEGATIVO, TER ENSINO S UPERIOR COMPLETO E MORAR COM A COMPANHEIRA. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU , PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM REL

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES (VIDE FLS. 300/302), MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUNSTANCIA LHE E FAVORAVEL; CO M RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL E NEUTRA, HAJA VISTA NAO HAVER NAD A NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO; NAO HA DADOS PARA UMA AVA LIACAO PRECISA DE SUA PERSONALIDADE; COM RE

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ITIMA COM AVARIAS, PARCIALMENTE DESMONTADO E SEM O APARELHO DE SO M, CONFORME VERIFICADO PELO DEPOIMENTO DO SR. JOSE LUIZ FIGUEIRED O JUNIOR (VIDE MIDIA AS FLS. 305); O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME, SENDO, POIS TAL CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JOHN KENNEDY SILVERIO BRAG

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO INVESTIGATIVO QUE E USUARIO DE ENTORPECENTES (CRACK), INFORMACAO ESTA CORROBORADA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (VIDE FLS. 41). ADEMAIS, O ACUSADO JA DESTRUIU UM EQU IPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, TENDO, POR ESTE E POR OUTROS MOTIVOS, SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA (VIDE TERMO AS FLS. 42 E DEPOIMENTO AS FLS. 07). POR ESTES MOTIVOS, CONS

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NTO, A ACUSADA, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPRE ZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE A RE NAO REGISTRA ANTECEDENTES, O QUE SERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FLS. 179/180); COM RELA CAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUT

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 O DE HOMEM MEDIO E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, EST ARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM AO REU; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, NAO PREJUDICANDO E NE M BENEFICIANDO O ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, VISTO QUE O DOCUMENTO FALSIFICADO FO

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 EM DESFAVOR DO ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSA S, UMA VEZ QUE, SO FOI RECUPERADO UM DOS OBJETOS SUBTRAIDOS, ALEM DE QUE A MOTOCICLETA ROUBADA ERA MEIO DE TRANSPORTE NO TRABALHO DA VITIMA, POR ESTE FATO QUE REPUTO-A COMO DESFAVORAVEL; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA C ONDUTA DELITUOSA, E POR ISSO COMPUTO ESSA CIRCU

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NEUTRA. ASSIM ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WESLEY MAGALHAES VIEIRA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPO NTANEA (ART. 65, INC. I, D, DO CP), ENTRETANTO, DEIXO DE MINORAR A SANCTIO JURIS FIXADA NA PENA BASE ANTE O DISPOSTO NA SUMULA 231 DO STJ, OU SEJA: ATENUANTE NAO DIMINUI PENA ABA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME, SENDO, POIS TAL CIRCU NSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART . 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DIEGO MOURA DE OLIVEIRA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. VERIFICO A PRESENCA DA ATENUANTE PREVIS TA NO ART. 65, INCS. I, DO CP (MENORIDADE RELATIVA), ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A PENA RETRO APLICADA SE ENC

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 BILIDADE; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA BONS ANTECEDE NTES, O QUE SERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO DE FLS. 21 1/212); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, NAO HA NADA NOS AUTOS QUE D EPONHA CONTRA A MESMA, RAZAO PELA QUAL, TAL CIRCUNSTANCIA NAO POD E PREJUDICAR O REU; NAO HA DADOS PARA UMA ANALISE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI