Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, F IXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITI VA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVAN TES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA ATENDENDO AO DISP OSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PENA A TODOS OS SEIS DELITOS. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIAN TE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDEN TICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE L IBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATIVA D E PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/07, CONDE NANDO OS ACUSADOS MIZAEL HENRIQUE CABRAL E EDUARDO COSTA REGO, DE VIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NA S PENAS DOS CRIMES CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.111052-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: RICARDO AGUIAR MADEIRA CAMPO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 U NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDAD E EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUELA, UMA VEZ Q UE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTES MAIS DE UMA ACAO E TRATA-S E DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO E 47 DIAS-MULTA

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.01.1.035184-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: S.M.D.C.. Adv(s).: DF013801 - JULIANA ZAPPALA PORCARO, DF013154 - Mario de Almeida Costa Neto, DF17667E - Lucas Ferreira S

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/09, CONDE NANDO O ACUSADO WANDERLAN TEODORO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITU LADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, NA FORMA DO ARTIGO 71

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNALIA REGINA DE SOUZA GODOI JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===================================================

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/01/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 28286/2017 COMARCA

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS BORGES LOPES VITIMA : CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600630310 NATUREZA : ACAO PENAL DENUNCIADO : DENIS BORGES LOPES DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITAC AO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE JANEIRO DE 2017. FLAVIO FIO RENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378952-65.2016.8.09.0087