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codigo penal onde - Página 4

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360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 12/08/2025

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TJGO 16/08/2017 - Pág. 319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NR. PROTOCOLO : 159365-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WANDERLEY ANACLETO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.593.652 ACUSADO: WANDERLEU ANACLETO DE OLIVEIR A DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DR. GEVERSON DE FARIA ALVES OAB/G 38.991, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 10

TJGO 09/03/2018 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 FURTADO, DA EXPEDICAO DA DECISAO DE PRONUNCIA NOS AUTOS. A SEGUIR TRANSCRICAO DA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO. "(..." PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO ' OS ACUSADOS PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU/DIFICULTOU A DEFESA DO OF

TJGO 13/11/2018 - Pág. 1019 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508505-44.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALISSON FRANCO SANTANA VITIMA : . ADV ACUS : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PLEITO DE FL.81 REFOGE AO OBJETO DOS PRESENTES AUTOS, ESTE JA EXAURIDO, ARQUIVEM-SE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE DE BE

TJGO 03/02/2016 - Pág. 921 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 SENTES OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS DE PRAXE, COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE, 25 DE JANEIRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22982-97.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALTERLY APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600229

TJGO 17/03/2017 - Pág. 562 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ACUSADA SELMA RIBEIRO MOREIRA PELOS PRESENTES FATOS. EVIDENTE E Q UE TAL POSICAO E CONTRA A MAJORITARIA, MAS, RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITINDO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES PENAIS FADADAS AO INSUCESSO. ANTE O EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTE RESSE DE AGIR DO ESTADO, DECLARO EXTINTA A PUNI

TJGO 05/06/2018 - Pág. 2757 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV AUT FATO : 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS DESPACHO : PROCESSO N. : 2 0 1 603141728 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARIA MARTA NUNES DA SILVA DESPACHO 1 . ATENDO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQUET , E, PORTANTO, OFICIE-SE O 1 BATALHAO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL (BPMA) DA 4 COMPANHIA DE GOIANESIA/GO, JUNTO COM COPIAS DE FLS

TJGO 21/09/2015 - Pág. 1014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E OUTRO LADO, NAO HA QUALQUER ELEMENTO SUBJETIVO QUE LHE IMPECA A CONCESSAO DO INDULTO. MUITO EMBORA TENHA SIDO REGREDIDO CAUTELAR MENTE, A FALTA GRAVE NAO FOI HOMOLOGADA, MUITO PELO CONTRARIO. EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, LHE FOI CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDIC IONAL. POR TODOS ESTES MOTIVOS, OBSERVO QUE NADA OBSTA O DEFERIME NTO DO INDULTO AO REEDUCANDO. POSTO ISSO,

TJGO 25/01/2018 - Pág. 782 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ TRINDADE RODRIGUES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =======================================

TJGO 11/04/2017 - Pág. 402 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM

TJGO 29/01/2016 - Pág. 2672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ===============================================================================

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