360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 GO PENAL, QUE TENHA CUMPRIDO, EM PRISAO PROVISORIA, ATE 25 DE DEZ EMBRO DE 2014, UM SEXTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTE. EXAMINANDO O S AUTOS, OBSERVO QUE O REEDUCANDO FOI PRESO PROVISORIAMENTE ENTRE OS DIAS 17/07/2011 E 01/09/2011, OU SEJA, DURANTE 76 DIAS, FRACA O ESTA SUPERIOR A 1/6 DA REPRIMENDA (60 DIAS). DE OUTRO LADO, VER IFICO QUE A SENTENCA PROFERIDA, CONDENOU
TJDFT 24/01/2019 - Pág. 1537 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL Nº 2013.01.1.161909-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ARLEI GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF037064 - JORDANA COSTA E SILVA, DF046411 - Israel Marcos de Sousa Santana, DF047447 -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 . EDSON SOARES DE SOUZA REEDUCANDO: GILIARDY PEREIRA DOS SANTOS A BERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O REEDUCANDO. A PROMOTORA DE JUSTICA S E MANIFESTA PELA REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO PARA O REGIME F ECHADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: TRAT A-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDOGILIARDY PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. E O RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 USACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE SEU N AO COMPARECIMENTO IMPLICARA NA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 366 E 396 DO R EFERIDO DIPLOMA LEGISLATIVO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LE GAL OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUESE A INERCIA E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : JOSE NILO ALMEIDA : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CUMPRE-ME ESCLARECER INICIALMENTE QUE O IND ULTO, ATO POLITICO-JURIDICO DA COMPETENCIA PRIVATIVA DO PRESIDENT E DA REPUBLICA, CONFIGURA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, MEDIDA DE CARATER HUMANITARIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ANDADO(S) DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR E DITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, DESDE JA O DEFIRO, DEVENDO SER REA LIZADA A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361, DO CPP), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUST ICA, APRESENTE(M) RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NESTO, QUE DEVERA SER COMPROVADO NOS AUTOS; VI- MANTER BOM RELACI ONAMENTO COM A FAMILIA E A COMUNIDADE EM GERAL.VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO, SALVO SE POR MOTIVO DE TRABAL HO. OBSERVANDO QUE FICA FACULTADO AO REEDUCANDO A REMIR A PENA ME DIANTE LABOR, A SER DESENVOLVIDO NA PROPRIA UNIDADE PRISIONAL, CO MO SERVICOS GERAIS OU DE LIMPEZA, A SER REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 396326-40.2013.8.09.0139 : 202 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : NIVALDO RUFINO CARDOSO ADRIANA BRAGANCA DA SILVA OFENDIDO : PATRICIA RUFINO DA SILVA OFENDIDO : RAISSA RUFINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. : 201303963269 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC ORRENCIA AUTOR DO FATO : ADRIANA BRAGANCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO PAGAMENTO, CASO QUEIRA, BUSCAR O SEU DIREITO DE REGRESSO. OFI CIE-SE EM RESPOSTA AO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE POA/ SP (VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS). APOS, RETORNEM OS AUTOS PARA O ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 29/08/2018. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227206-15.2012.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 JOHN MILLER DA COSTA SANTOS FARISTON TOSCANO DE MEDEIROS JUNIOR VITIMA : VINICIUS BORGES FLEURY ARTUR BORGES FLEURY MARIA SEVERINA DA SILVA FERREIRA ALICE BORGES FLEURY ROBERTO NEIVA BORGES ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 94510 MG - HUDSON DE FREITAS DESPACHO : DESPACHO AGUAR