360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 HELENA DA SILVA FREITAS . NO DECORRER DAS INVESTIGACOES NAO FORAM APURADAS PROVAS CONCRETAS EM RELACAO AO REFERIDO CRIME, A FIM DE PROPOSITURA DA ACAO PENAL. O DOMINUS LITIS , NO CASO, E O MINIST ERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS P ELOS MOTIVOS LANCADOS AS FLS.68/70, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI C OLOCADO EM LIBERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDAD E POLICIAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E DELITO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTE, CONCEDAM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DEN UNCIA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROTOCOLO NR. : 420220-06.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SIMONE RAMOS CARVALHO REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS-DETRA ADV REQTE : 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO ADV REQDO : 34365 GO - LIZA MARA MAIA DOS REIS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/02/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 362913-73.2012.8.09.0041 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LETICIA MARQUES DE ANDRADE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201203629138 DECISAO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM ACORDAO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELACAO INTERPOSTA, DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/09/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428127/2018 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.805.743.493 ACUSADOS: ALESSANDRO ROSA DE JESUS E O UTROS DESPACHO ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALE GACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 43936 18106 43249 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GO - CAROLINE GARCIA RIBEIRO GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08) , DESIGNO O DIA 17/04/2018, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 753338/2016 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 62647-19.2016.8.09.0107