Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal onde - Página 5

  1. Página inicial  > 

360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 12/08/2025

Página 5 de 37

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

Processos encontrados


TJGO 09/06/2015 - Pág. 1160 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AO NO REGIME ABERTO, SUBSTITUINDO A REPRIMENDA CORPOREA POR UMA P RESTACAO PECUNIARIA E OUTRA CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICO C OMUNITARIO. DE IGUAL FORMA, A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS N 2008 04810529 (FLS. 16/24 DO PEP), CONDENOU O REEDUCANDO A 01-03-00 DE RECLUSAO NO REGIME ABERTO, SUBSTITUINDO A REPRIMENDA CORPOREA PO R UMA PRESTACAO PECUNIARIA E OUTRA CONSIS

TJGO 23/07/2015 - Pág. 1015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 419341/2015 COMARCA DE CORUMBAIBA FORUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5923433 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 251721-

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1511 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : WANDER JUNIOR DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS 201503137354 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/ 95, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 20 16, AS 13 H. CIENTIFIQUE O(S) AUTOR(ES) DO FATO, VIA PRECATORIA C ASO SEJA NECESSARIO, E, SE NECESSARIO, O RESPONSAVEL CIVIL, PARA QUE COMPARECA(M) A AUDIE

TJGO 08/06/2017 - Pág. 2022 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 331046/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 255817-16.2016.8.09.008

TJGO 06/03/2018 - Pág. 29 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS ADV VIT : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, OS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, DR. L

TJGO 24/07/2018 - Pág. 94 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ENDO FELLYPE DE OLIVEIRA REIS PIRES AS FLS. 298/299 E CALITON DE LEITE DE SOUZA A FL. 269, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-S E VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS C ONTRARRAZOES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, RETORNEM-SE OS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAU

TJGO 04/02/2016 - Pág. 2559 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : INF. JUVENTUDE E 1 CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ========================================================================

TJGO 16/01/2017 - Pág. 625 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CONSIGNATORIA LEANDRO MARCOS VIEIRA BANCO VOLKSWAGEN 30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM

TJGO 18/09/2015 - Pág. 2881 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ALVARA VISANDO LEVANTAMENTO DE NUMERARIO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 308005-24.2012.8.09.0152 683 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDSON MARTINS ARRUDA JUNIOR 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 232751 SP - ARIOSMAR NERES 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 396

TJGO 20/11/2014 - Pág. 904 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SANTOS DE ARAUJO VITIMA : SANDRO ERNESTO GODOY ADV ACUS : 27734 GO - JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JU

«
  • 1
  • 2
  • 34567…3536»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo