360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. N ADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPE MA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO ADVOGADA P ROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADO: _________________________________ _____________________ PROTOCOLO NR. : 31244-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DEMAIS PARCELAS, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 32 DO RP. DESSA FOR MA, DEVERA O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL NOTIFICAR O APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO AGENDADO, A EFETIVAR O PAGAMENTO DAS PARC ELAS VENCIDAS REFERENTES A PRESTACAO PECUNIARIA, ADVERTINDO-LHE Q UE O NAO CUMPRIMENTO DESTA MODALIDADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. REFERIDA NOTIFICACAO DEVE SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 16:29:09 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85808-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS HENRIQUE DA SILVA ALVIM VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE L UCAS HENRIQUE DA SILVA ALVIM , CONDENADO COMO INCURSO NO ARTIGO 2 8 DA LEI N. 11.343/2006 A PENA DE PRESTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3332-27.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : WALYS LUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500279360 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA , POR SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A PARTIR DE QUE DATA O DONATARIO INCORREU NA PRATICA DAS CONDUTAS D ESCRITAS NO INCISOS II E III, DO ART. 557 DO C.C, SOB PENA DE LIT IGANCIA DE MA-FE. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RUBIATABA /GO, 08 DE ABRIL DE 2015. ROBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 488830/2015 COMARCA DE CORUMBAIBA FORUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5923433 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 186278
TJDFT 06/07/2018 - Pág. 1311 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.016848-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DANIEL HIGINO ALVES PINTO. Adv(s).: DF045489 - RAYANNA DOS REIS ALVES. DESPACHO - Em face do requerimento de fls.162 e docume
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 338, SUFRAGOU O ENTENDIMENTO DE QUE: A PRESCRICAO PENAL E APLICA VEL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. NO MESMO SENTIDO COLACIONO AINDA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (TRIBUNAL DA CIDA DANIA), ACERCA DO INSTITUTO DA PRESCRICAO, IN VERBIS: "EM VIRTUDE DA INEGAVEL CARACTERISTICA PUNITIVA, E CONSIDERANDO-SE A INEFICA CIA DA MANUTENCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 A PEREIRA REQUERIDO: PARTE(S): BANCO IBI S/A KELLY CRISTINA GARCI A PEREIRA DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO VENERAND O ACORDAO PROLATADO NO AMBITO DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERA L, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS. NADA SENDO REQUE RIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 1-59). SE POSITIVA, MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SE NEGATIV A, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUE TOME CO NHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA DEFESA P RELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU INFORME SE TEM INTERESSE NA NOMEA CAO DE ADVOGADO DATIVO PARA TANTO. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 29 DE JULHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JU