360 resultados encontrados para codigo penal onde - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 02 NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO A ESCRIVANIA PARA AS PROVI DENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS GOIA NIA, 17/08/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81184-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1992 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARA TORRES LOPES ACUSADO : FERNANDO DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ). ASSIM, COMO SE OBSERVA, A JURISPRUDENCIA E NO SENTIDO DE QUE O CUMPRIMENTO DA PENA PROXIMO A SEUS FAMILIARES CONTRIBUI PARA RES SOCIALIZACAO DO(A) CONDENADO(A) E ESTA INSERIDA NO ESPIRITO DE TR ATAMENTO MAIS HUMANO A ELES, PRECONIZADO PELA DECLARACAO UNIVERSA L DOS DIREITOS HUMANOS. NO PRESENTE CASO, OS DOCUMENTOS AS F. 21/ 24 COMPROVAM O VINCULO FAMILIAR E EMPREGATIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 9.792 , EM 02(DUAS) UHDS (UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS) A SEREM PAGOS PELO ESTADO. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCE RRADA A AUDIENCIA. EU, (_____) LUCICLEIA DOS SANTOS SILVA, ANALIS TA JUDICIARIA, DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO: PROMOTOR: T ESTEMUNHA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 151096-75.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL COELHO RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201601053651 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE TRANSACAO PE NAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) PARA O DIA 05/12/2016 AS 14:10 HORA S, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA. INTIME-SE O RE U NO ENDERECO DE FLS. 75. INTIME-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ACUSADO ADV ACUS : LAUDILON PEDRO DA COSTA JUNIOR : 22111 GO - LUCIANO DO VALLE 46304 GO - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DESPACHO : 200504188784 DESPACHO OFICIEM A UNIDADE PRISIONAL DE CERES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO SE FORAM INSTA URADAS SINDICANCIAS PARA APURAR EVENTUAL FALHA NA VIGILANCIA DOS PRESOS E A FALTA DISCIPLINAR DO REEDUCANDO, COM E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 REEDUCANDO/SENTENCIADO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM OS PRESE NTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUEM. REGISTRE M. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. CRISTIAN ASSI S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 91379-70.2018.8.09.0032 547 EXECUCAO PENAL JOSE VICENTE DE BORBA 30813 GO - HELIER PRADOS SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201302783640 ADIMAR ELIAS DA C RUZ DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. GOIANIA-GO, 21/09/2015 WA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ON MARTINS DE MELO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOT E-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSA DO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81627-67.2017.8.09.0175 : 422 : ACAO PENAL : MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : LINDAMAR DIAS DE OLIVEIRA DUARTE COLETIVIDADE ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 44699 GO - STELLA MENDONç NASCIMENTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 INDA ESTIVER O ACUSADO TENDO QUALQUER VINCULO DE MORADIA CONJUNTA . POR FIM, URGE ASSEVERAR AO ACUSADO QUE A INOBSERVANCIA DAS MEDI DAS PROTETIVAS APLICADAS PODE REDUNDAR NA IMPOSICAO DE OUTRAS MAI S SEVERAS, INCLUSIVE COM DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, VIDE ARTIG O 313, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU-GO, 10 DE FEVEREI