157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO DESPACHO : AUTOS N:201701834914 VITIMAS: ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANA PATRICIO GONCALVES GABRIELA EVELLYN COSTA QUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 , DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL A CUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO ME NCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, O U EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR. RESSALTE-SE QUE TAL R ESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PR AZO DA DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, ENC AMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. FRUSTRADA A CITACAO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT EUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FAT O CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI AS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 , NA RUA OSLO, VILA BRASILIA, NESTA CIDADE, AGINDO COM MANIFESTA INTENCAO HOMICIDA, FAZENDO USO DE UM REVOLVER, MARCA TAURUS, CALI BRE 38, NUMERO DE SERIE M1848282, EFETUOU TRES DISPAROS CONTRA A VITIMA MARIO HENRIQUE DIAS BRITO, PRODUZINDO-LHE AS LESOES DESCRI TAS NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FOLHAS 48/51, AS QUAIS PROVOC ARAM A SUA MORTE. RECEBIDA A DENUNCIA O ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 6896-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL SANTOS DA SILVA VITIMA : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA FORNARI DESPACHO : DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECE BEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO O S PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272215-31.2017.8.09.0175 : 1067 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ALAN SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N : 201702722150 VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDA O QUE RECEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELE PODERA SER CITADO E INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, BEM CO MO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM QUE ELE VOLTARA A DELI NQUIR POIS, CONSOANTE CONSULTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO TRI BUNAL DE JUSTICA, TRATA-SE DE REU PRIMARIO, NAO HAVENDO, PORTANTO , MOTIVOS PARA DECRETAR A SUA PRISAO. DIANTE DESSA ANALISE, POR O RA, NAO HA MOTIVO EXPLICITO QUE TORNE NECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 JUNTADA DOS LAUDOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO, ABRA-SE NOVA VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SI LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 273262-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMABILE PELIZON RESENDE VITIMA : RECEM NASCIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OS DE INTIMACAO PARA A AUDIENCIA DESIGNADA, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 172, 2 DO CPC. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESE NTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 34667-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ISMAEL FERREIRA DE SOUZA INDICIADO : ALEXANDRE DAVID DA PAIXAO DESPACHO : DECISAO AUTOS N: 201