157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GONCALVES FILHO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201701747574 VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA NA TUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EX ORDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DO PRESENTE INQUERITO, FACE A NAO OCORRENCIA DE CRIME, OBSERVANDO -SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS O DECURSO DO PRAZO SEM RECURSOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANI A, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364620-07.2016.8.09.0051 : 1210 : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL LEMES DOS ANJOS VITIMA : JOEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201700956889 VITIMA: JOEL RIBEIRO DA SILVA NATUREZA: INQ UERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO Q UE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOI S SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSAT ORIA, QUAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 S AUTOS SUPRAMENCIONADOS E ABRA-SE VISTA DA ACAO PENAL, AO MINIST ERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 24 DE JUL HO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 41910-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : ARMB AUTOR : VCDS DESPACHO : AUTOS N: 201400419101 VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 INDICIADO : SIGILOSA ANSELMO WESLEY DIVINO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 201701607209 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO DE PRISAO TEMPORARIA DE ANSELMO WESLEY DIVINO DE FARIA (F.40/ V), RETI R E -SE O CARATER SIGILOSO DOS AUTOS. DURANTE O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA, HAVENDO PEDIDO DE PRORROGACAO OU C ONVERSAO EM PREVENTIVA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUS ATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 235517-44.2016.8.09.0051 626 ACAO PENAL REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA JULIO CESAR ALVES DE DEUS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201602355171 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 472) CERTIFIQUE-SE O TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 JUNIOR NO ENDERECO INDICADO A F. RETRO, FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE E/OU FINS DE SEMANA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 362 E 370, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ADVOGADO/DEFENSOR PUB LICO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIEM COPIAS DA SENTENCA CONDENATORIA E DO ACORDAO A SER ENTREGUES AO REU. GO IANIA, 25 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO PIO MASCA