157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DOCUMEN TOS DO INQUERITO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 70828-80.2016.8.09.0051 144 ACAO PENAL WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA WASHINGTON LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600708280 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTAD O AS FLS. 110. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO WASHING TON LOPES MARTINS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISO I E IV, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO DENUNCIADO CLAUDI O RODRIGUES DA COSTA FILHO; AINDA, THIAGO FAGUNDES CORTES, WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS E LUCIANA LOYOLA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO DESPACHO : AUTOS N: 201303888399 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONTINUAC AO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 / 03 / 2018 , AS 15 : 45 , D EVENDO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO LUCINEIA APARECIDA DOS S ANTOS E JUSCELINO FERNANDES PEREIRA SER EM INTIMADAS NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS 451, E AS TESTEMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68002-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : WANDERSON ALVES DA SILVA AUTOR : EDER CALIXTO ALVES ADV REU : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201600921862 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS N: 201800470236 DESPACHO VERIFICA-SE QUE A NATUREZA DA ACAO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM DESFAVOR DE LUIS FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA . ANTE A DECISAO DE FOLHAS 226, A QUAL COM BASE NO ARTI GO 66, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/1995, DETERMINOU A REMESSA D OS PRESENTES AUTOS A ESTA JUSTICA PARA QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 38338-11.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HAMILTON CORDEIRO GUERRA JUNIOR VITIMA : MAIRA ABADIA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201800383384 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37201-23.2018.8.09.0049 : 400 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEX RODRIGUES DA SILVA FERNANDO GOMES LEAL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201800372013 DENUNCIADO: ALEX RODRIGUES DA SILVA E FERN ANDO GOMES LEAL DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM EXERCICIO NESTE JUIZO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, D E PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR E SCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CO NTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUB