Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N. 201500669428 DESPACHO DEIXO DE RECEBER, POR ORA, O RECUR SO MANEJADO AS FLS. 512/533, VISTO QUE O PRONUNCIADO DAVID FERNAN DES DE SENA NAO FOI INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 538). I NTIME-SE O PATRONO CONSTITUIDO DO MENCIONADO IMPUTADO PARA QUE DE CLINE, E

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TOS, VERIFICO QUE A AUTORIA DO CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTA DA, DO FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MARCO DE 2012, NAO RESTOU DEVID AMENTE DELINEADA. ADEMAIS, O TITULAR DA ACAO PENAL NAO VISLUMBROU OUTRAS DILIGENCIAS CAPAZES DE ELUCIDAR A AUTORIA DO DELITO EM TE LA OU MESMO ENCONTRAR A VITIMA PARA ESCLARECER O OCORRIDO. PELO E XPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIA

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ARDIM GUANABARA, NESTA CAPITAL. NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201800436534) O DELEGADO DE POLICIA REPRESENTOU PELA PRISAO TEMPO RARIA DENUNCIADO, QUE FOI DECRETADA EM 17 DE ABRIL DE 2018 (FLS. 34/37). CONFORME SE OBSERVA DA DECISAO DE FLS. 163/167 DESTES AUT OS, A REFERIDA PRISAO FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA NO DIA 06 DE S ETEMBRO DE 2018. O REPRESENTANTE DO MINISTER

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GA A AUTORIA E ATE A PARTICIPACAO DO CRIME, JA QUE APENAS CONDUZI A O VEICULO NA COMPANHIA DE GABRIEL, SEM SABER DA INTENCAO HOMICI DA DO AMIGO. PONDERA PELA MANUTENCAO DA TIPIFICACAO NA PARTICIPAC AO DO HOMICIDIO E ARROLA TESTEMUNHA. E O SUFICIENTE RELATO. DECID O. ANALISANDO OS AUTOS, COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PEDIENTE COM FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 64/65 E DA COTA MIN ISTERIAL DE FLS. 73. CASO NAO SEJA POSSIVEL O CUMPRIMENTO NOS PRA ZOS ASSINALADOS, DEVERA SER APRESENTADA JUSTIFICATIVA E A INDICAC AO DE POSSIVEL DATA DE CONCLUSAO. COM AS RESPOSTAS OU TRANSCORRID OS OS PRAZOS FIXADOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DEPOIMENTOS DE F. 12, 15, 18 E RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO DE F. 16, 17 E 22 E NA CONFISSAO PER ANTE A AUTORIDADE POLICIAL (F.38). VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM D ADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCIS OS II E IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O E

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATIVAMENTE ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O A RTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-A

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 177389-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA : MARCOS MENDES DO CARMO DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201601773891 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677, DOIS SAO OS P

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 243742-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : APR AUTOR : LRV DESPACHO : DECISAO AUTOS N: 201502437427 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT TO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERI TO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D