Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BRICIO LEITE DOS SANTOS : ARIGATO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM ADV REQDO : 5263 GO - GLEITON LUIZ SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, DEVOLVER OS AUTOS NO ARQUIVO JUDICIAL, SALA T-08, PRéDIO DO N

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 APESAR DA NEGATIVA DO INDICADO (F.73/74), ESTAO PRESENTES NAS F.1 5; 16; 19/20;21/22; 23/24; 25; 27/28; 29/30; 31/32; 33/34; 36; 71 /72; 78/79; 80/81; 162/163; 165/166 E NOS DEMAIS DOCUMENTOS DO IN QUERITO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO A CONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA T IPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FLS 203/205 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENOVACAO DO CER TIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO COM A JUNTADA OU TRANSCORRI DO O PRAZO ASSINALADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 395571-18.

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 TO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERI TO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 T OS DE MANDATO ORIGINAIS (F 04/05), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA-SE GOIANIA, 0 6 DE DEZEMBRO DE 2016 M ONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DA INFA NC IA E DA JUVENTUDE ================================================================================ TRIBUNAL DE

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-S E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NAS F. 34/3 5-V, 43/44, 49/50, 52/53, 54/56, 74/75, 78/79

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO DE JESUS CARVALHO VITIMA : JOSE JAILSON BEZERRA DA SILVA BARROS HEMERSON PEREIRA DA SILVA PABLO JUNIO SOARES CAMPOS DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL A

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEI CULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O A RT. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACA O UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTE