Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ============================================================================

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 GIOIA - JUÍZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EX ORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSAR IO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 FLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VI ABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOM ENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS Q UAIS RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACU

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396207-47.2016.8.09.0051 : 1346 : ACAO PENAL : LAYONARDO NOBRE MACHADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : ALINE RIBEIRO DE CARVALHO JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603962071 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O ULTIMO P ARAGRAFO D

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV ACUS : 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701102930 VITIMA: CSC NATUREZA: INQUERITO DECISAO COM O SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUN CIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETRO S OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA INDICIADO : FABIO DA CUNHA LACERDA : ADELICIO RODRIGUES SOARES MARCOS HENRIQUE SANTIAGO ADV IND : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS DE FORMA EQUIVOCADA, PARA FEITURA DA PR ONUNCIA, POIS VE-SE QUE O ACUSADO MARCOS HENRIQUE SANTIAGO AINDA NAO APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES FINAIS. DE TAL MODO,

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SE O REQUERIMENTO DEFENSIVO PARA QUE O PACIENTE FOSSE INTERROGADO POR CARTA PRECATORIA, NA COMARCA DE TERESINA/PI, JA QUE, SEGUNDO A DEFESA, O IMPUTADO ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE CUSTODIA DE TE RESINA/PI (F. 509). SALIENTE-SE QUE O PACIENTE IMPETROU HABEAS CO RPUS N 5555530.88.2018.8.09.0000 E 5610674.47.2018.8.09.0000, REC ENTEMENTE. A 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 . 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUN DO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJET IVO.1 A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE HOM

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201602653210 VITIMA: CLEUSA GOMES NATUREZA: INQUERITO DE CISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBE U A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUA IS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MEN CIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM