157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 198755-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NOEL MARTINS MORAES VITIMA : ERNANI NUNES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201601987557 VITIMA : ERNANI NUNES RIBEIRO NATUREZA: INQ UERITO DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 16/2002 INSTAURAD O PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNST ANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, V EICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87398-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JORGE DE ABREU CORDEIRO ACUSADO : REINALDO RODRIGUES CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201700873983 VITIMA : LUZIA JORDE DE ABREU CORDEIRO NAT UREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 122893-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : JONATHAN SILVA VIEIRA DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201501228930 DESPACHO OFICIE-SE AO (A) DELEGADO (A) DE P OLICIA TITULAR DA DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO AS ACOES CRIMIN OSAS ORGANIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600438924 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BR ITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUE RITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCL ARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AO QUE CONSTA AINDA EM DEZEMBRO DO ANO DE 2009, SENDO QUE ESTE M AGISTRADO FOI AQUI RELOTADO EM MARçO DE 2014.INCOMPOSSíVEL A SUGE STãO DO ILUSTRE RESPONDENTE DA SECRETARIA DO JUIZADO, PORQUE A RE STAURAçãO DE AUTOS, ALéM DE COMPLEXA, DEMANDARIA SOLUçãO NãO PREV ISTA NA LEI 9.099/95, MORMENTE QUANDO O FEITO ESTá SEM ANDAMENTAç ãO Há MAIS DE 9 (NOVE) ANOS.POIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 EL) E IV (RECURSO QUE TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA OFENDIDA), 4 (CONTRA MENOR DE 14 ANOS) SEGUNDA PARTE E ARTIGO 211 (OCULTACAO D E CADAVER), TODOS DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA A MPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. DESTA FORMA, RECEBO A DENUN CIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA ALESSANDRA FIUSA DAS NEVES PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 EITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUN AL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53610-50.2019.8.09.0175 : 115 : FLAGRANTE/INQUERITO : HIAGO VITOR DE SOUSA GOMES FABRICIO GARCIA DA SILVA VITIMA : FLAYNE HENRIQUE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201900536107 VITIMA: FLAYNE HENRIQUE RIBEIRO NATUREZA: I NQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO JOSE BUENO : 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900763308 CONSIDERANDO O DESMEMBRAMENTO AOS A UTOS N 200401740719 (F. 399) E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO S EM RELACAO A GENE DE JESUS RIBEIRO (DESPACHO DE F. 240), AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA