856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : 06 MESES DE RECLUSAO. 4 GUIA DE RECOLHIMENTO(FLS. 60/61) PROCES SO: 201101478831 DATA DO FATO: 26.02.2010 INFRACAO: ARTIGO 155, 4 , DO CODIGO PENAL PENA: 01 ANO DE RECLUSAO. 5 GUIA DE RECOLHIMENT O(FLS. 74/75) PROCESSO: 201101614980 DATA DO FATO: 27.10.2010 INF RACAO: ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006 PENA: 01 ANO E 11 MESES DE R ECLUSAO. 6 GUIA DE RECOLHIMENTO(FLS. 96/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 N. 201000854544, ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2010, PE LA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL: P ENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME FEC HADO (FF. 70/72). - PROTOCOLO N. 200804989715, SENTENCA CONDENATO RIA TRANSITADA EM JULGADO EM 02/09/2011, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURAZELENA NUNES MARQUES ACUSADO : RAFAEL CARDOSO SANTANA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.386/2013 PROTOCOLO N.: 201303166415 SENTENCIADO: RAFA EL CARDOSO SANTANA DESPACHO DIANTE DA INVIABILIDADE DE ANALISE DO PLEITO ANGARIADO AS F. 255, AGUARDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323398-34.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RENATO DE HARO FERREIRA ACUSADO : MARCOS ROBERTO OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203233986 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ACUSADO : LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303952364 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA. AS FF. 245/248 FOI PROMOVIDA A SOMA PROVISORIA DAS REPRIMENDAS APLICADAS AO SENTENCIADO. CONT UDO, CONFORME CERTIDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 RSA : ASG : 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO SENTENCIADO DA DECISAO DE FLS.732 A 733, A SEGUIR DESCRITO"...RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO RECORRENTE A F.692...INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO...EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO" ACUSADO ADV ACUS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO ALVES RODRIGUES VITIMA : ADRIANO REIS DE BRITO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201004174394 DESPACHO VISTOS ETC, FACE AO CALCULO D E FF. 408/411, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402028371 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE RUBENS RAMAL HO DE ARAUJO , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FACE A CONDENAC AO DE 08 (OITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES EM REGIME FECHADO. CONFORM E CONSTA NO DESPACHO DE F. 75, FOI DETERMINADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 365009-35.2010.8.09.0137 893 EXECUCAO PENAL FLAVIO SILVA COSTA DIVINO ETERNO VIEIRA DA SILVA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 15095 GO - MARIA JOSE ALVES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : TAISA OLIVEIRA ALVES CAMPOS REQUERIDO : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIAS ADV REQTE : 15600 GO - DORALICE SELAYSIN DE CAMPOS 21030 GO - AIRES NETO CAMPOS FERREIRA 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 185/2014 (201400526595) DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE