Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AUSENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO MATHEUS EUZEBIO LOPES, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, IN FINE, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 157, 3, IN FINE, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS D O CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIG

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL PRATICADO CONTRA A VITIMA EDUARD O LUIZ DA SILVA JORGE: 1 - CULPABILIDADE: COMPROVADA, TENDO EM VI STA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MAN EIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE AUTO DETERMINAR-SE D E ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOL

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 RIO, NASCIDO AOS 02/06/1975, NATURAL DE RUBIATABA/GO, FILHO DE OR NESO GOMES DE ALMEIDA E JORDITA MARIA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO AR TIGO 148, 2 DO CODIGO PENAL, E, ART. 16, DA LEI N 10.826/03; E, L EANDRO SEVERINO ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR DE GADO, NA SCIDO AOS 31/01/1979, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JORGE SEVER INO ALVES E LENIR FERREIRA ALVES, NAS PENAS

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 S UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO F INAL, APOS DISPENSAS DA ACUSACAO E DEFESA, TEREM SIDO SORTEADOS O S JURADOS: DINAIR FERREIRA DE MORAIS, MARA LUCIA FERNANDES TELLES VALADARES, ELIZANGELA GARCIA MAIA, WINNER SOUZA, ANDRESSA RAMOS MORAES, FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, LUIZ PAULO DE FREITAS MARQUES. ESTANDO TODOS DE PE, O(A) MM. JUIZ(A) FEZ A E

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV ACUS : 50378 GO - MARISTELA MARQUES ROSA 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO MIRIA CRISTINA DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO A RTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ARTIGO 71, CAP

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 Q UALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, EM CONTINUIDADE DELITIVA COM O ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, E ARTIGO 244-B DA LEI N 8 069/90; BEM COMO ABSOLVE-LO DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VI TIMA PATRICIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, I

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ONCURSO COM MAIS DOIS AGENTES, PASSANDO-A PARA EM DEFINITIVO PARA CINCO (05) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIASMULTA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABERTO, CONF ORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. QUANTO AO CRIME DES CRITO NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 157, 2, INCISOS I E II, E 157, 2, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN AL C/C ARTIGO 71 DO MESMO CODEX E ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/9 0, RECONHECIDO O CONCURSO MATERIAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E A C ORRUPCAO DE MENORES (ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL). PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: QUANTO AO CRIME DE SCRITO NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO COD

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PERSECUTIO CRIMINIS PA RA CONDENAR, COMO CONDENO WELLINGTON GONCALVES OLIVEIRA COMO INCU RSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, POR DUAS VEZES, N A FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONDENO D ANILO SAMPAIO DA COSTA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPU T, E 157, 2, INCISOS I E II, NA

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : DCB REQUERIDO : CMV CURADOR : FRSA ADV REQTE : 36203 GO - PAULO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PARTE AUTORA O PRAZO DE SUSPENSÃO EXAURIU-SE, ANDA MENTAR O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO : 327142-90.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MBC PERITO : AVE A