Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 06 (SEIS) MES ES EM OBSERVANCIA A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, PORTANTO TORNO A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO ... CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 1600 (MIL E SEISCENTOS) DIAS-MU LTA, 1.3 - DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16, DA LEI N 10.826/03: AT ENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERAND

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 06 (SEIS) MESES EM OBSERVANCIA A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO C ODIGO PENAL, RESULTANDO NA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, ...CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 48 (QUARENTA E OITO) DIAS-MU LTA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS, RESUL

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 461438-13.2011.8.09.0175 : 1296 : ACAO PENAL : RENATA SANTOS DANTAS NOUALY KNUT PINHEIRO VITIMA : LOJA CEA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA P

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177973-22.2013.8.09.0175 : 560 : ACAO PENAL : ALEXSANDRO DE ARAUJO ROZENO HELDER JUNIO DE SOUZA VITIMA : MARCOS CIONE DE OLIVEIRA LIMA AUTO POSTO LAURINDO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 428685-03.2011.8.09.0175 406 ACAO PENAL ERIVAN VITAL DA SILVA COLETIVIDADE 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O DENUNC IA PARA CONDENAR ERIVAN VITAL DA SILVA NAS PENAS DO ART. 297 DO C ODIGO P

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O DE HORARIO DO MONITORAMENTO ELETRONICO, E ESTABELECO O RECOLHIM ENTO NOTURNO DO AUTUADO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO ENTRE AS 22 :20H E 06H, DE SEGUNDA A DOMINGO, BEM COMO SEJA INCLUIDO O ENDERE CO DA IGREJA PENTECOSTAL RESTAURACAO DE VIDAS (RUA BM 12, QD. 14, LT. 29A, RESIDENCIAL BRISAS DA MATA, GOIANIA/GO) NA MONITORACAO ELETRONICA, RESSALTANDO QUE AS OUTRAS MEDIDA

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERC A DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVID ENCIAS DE MISTER. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO EM CUSTAS PROCESSUA IS, POR ESTAR AMPARADO PELA JUSTICA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988. PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GO

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NOVAMENTE O ACUSADO. DE-SE CIENCIA A DEFENSORIA PUBLICA. NADA MAI S. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO.. E, PAR A CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTER IO PUBLICO: DEFENSOR: TESTEMUNHAS: NR. PROTOC

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 426049-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE OSVALDO PEREIRA ADV ACUS : 25038 GO - MARCIA HELENA SOUZA CALACA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JOSE OSVALDO PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 68, AMBOS DO CP. I) EM RELACAO A ACUSADA ALZIRA DO NASCIMENTO FON SECA: ATENDENDO A CULPABILIDADE DA RE E CONSIDERANDO QUE JA SE PA CIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZ ENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. C ONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL